Goverdo do Estado do Piauí

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Ministério Público cobra reajuste diferenciado de orçamento a Wilson

Membros do Ministério Público do Piauí se reuniram, nesta terça-feira (19), com o governador Wilson Martins, para discutir meios que possibilitem um maior incremento de recursos ao órgão no planejamento orçamentário de 2014. O encontro aconteceu no Palácio de Karnak.
Os promotores e procuradores de Justiça acreditam que o percentual linear de 8,3% proposto pelo Governo para o cálculo do orçamento – o que faz com que os recursos destinados a cada poder sejam reajustados de forma equitativa – não contempla às reais necessidades de evolução orçamentária do Ministério Público.
Para se ter uma ideia, em relação ao orçamento de 2013, quando o Ministério Público recebeu cerca de R$ 118 milhões, com base no reajuste de 8,3%, em 2014 a fatia do órgão no bolo orçamentário seria na faixa de R$ 127 milhões – ou seja, R$ 49 milhões a menos do que o necessário para atender a parte dos problemas do MP.
Na ocasião, os membros do Ministério Público discutiram vias que permitam um reajuste mais adequado, apresentando planilhas de despesas e receitas e fazendo cálculos considerando, por exemplo, valores relativos ao excesso de arrecadação do Estado.
O governador Wilson Martins afirma que vai se reunir com sua equipe para verificar a viabilidade da proposta sugerida pelo Ministério Público do Piauí.
Estiveram presentes a procuradora Geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima; o subprocurador geral de Justiça do Piauí, Luís Francisco Ribeiro; o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças; a assessora de Planejamento e gestão do MP, Flávia Castro; dentre outros membros.
Problemas
Dentre os principais problemas enfrentados pelo Ministério Público do Piauí, estão a falta de promotores de Justiça, o que faz com que muitos acumulem até seis Promotorias (atualmente, há carência de 68 promotores, apesar de existirem mais de 100 aprovados em concurso impossibilitados de nomeação por conta da falta de recursos no órgão); falta de sedes próprias (o MP-PI é o último do Nordeste, com apenas quatro prédios próprios); falta de servidores  (é o segundo com menor número no Nordeste, com apenas 187 servidores, sendo que algumas promotorias não contam com um servidor sequer).


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