Membros do Ministério Público do Piauí
se reuniram, nesta terça-feira (19), com o governador Wilson Martins,
para discutir meios que possibilitem um maior incremento de recursos ao
órgão no planejamento orçamentário de 2014. O encontro aconteceu no
Palácio de Karnak.
Os
promotores e procuradores de Justiça acreditam que o percentual linear
de 8,3% proposto pelo Governo para o cálculo do orçamento – o que faz
com que os recursos destinados a cada poder sejam reajustados de forma
equitativa – não contempla às reais necessidades de evolução
orçamentária do Ministério Público.
Para
se ter uma ideia, em relação ao orçamento de 2013, quando o Ministério
Público recebeu cerca de R$ 118 milhões, com base no reajuste de 8,3%,
em 2014 a fatia do órgão no bolo orçamentário seria na faixa de R$ 127
milhões – ou seja, R$ 49 milhões a menos do que o necessário para
atender a parte dos problemas do MP.
Na
ocasião, os membros do Ministério Público discutiram vias que permitam
um reajuste mais adequado, apresentando planilhas de despesas e receitas
e fazendo cálculos considerando, por exemplo, valores relativos ao
excesso de arrecadação do Estado.
O
governador Wilson Martins afirma que vai se reunir com sua equipe para
verificar a viabilidade da proposta sugerida pelo Ministério Público do
Piauí.
Estiveram
presentes a procuradora Geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima; o
subprocurador geral de Justiça do Piauí, Luís Francisco Ribeiro; o
presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo
Rubens Parente Rebouças; a assessora de Planejamento e gestão do MP,
Flávia Castro; dentre outros membros.
Problemas
Dentre
os principais problemas enfrentados pelo Ministério Público do Piauí,
estão a falta de promotores de Justiça, o que faz com que muitos
acumulem até seis Promotorias (atualmente, há carência de 68 promotores,
apesar de existirem mais de 100 aprovados em concurso impossibilitados
de nomeação por conta da falta de recursos no órgão); falta de sedes
próprias (o MP-PI é o último do Nordeste, com apenas quatro prédios
próprios); falta de servidores (é o segundo com menor número no
Nordeste, com apenas 187 servidores, sendo que algumas promotorias não
contam com um servidor sequer).
redacao@cidadeverde.com
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