Governo do Estado cria a Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social do Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei que cria a Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social do Estado do Piauí (SUAS/PI), que será subordinada à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), e vinculada à Superintendência da Assistência Social e à Diretoria da Unidade de Gestão do SUAS-DUGSUAS. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado.

A partir da criação da Escola de Gestão haverá a capacitação de todos os servidores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), da capital e dos municípios do Piauí. O público-alvo serão os conselheiros, tanto os lotados na capital e também no interior.

Para a superintendente da Assistência Social da Sasc, Janaína Mapurunga, um dos grandes objetivos da escola, serão as capacitações permanentes. “Sabemos quem trabalha com programas, projetos, serviços e benefícios do Sistema Único da Assistência Social e por isso precisam estar constantemente capacitados exatamente pelo grande número de portarias e normas e novos programas que são criados a cada dia e que são executados no âmbito do Piauí”, explica Janaína.

A superintendente informou ainda que geralmente são programas federais que, para a execução, os trabalhadores, técnicos, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, todos os profissionais que atuam na área da assistência precisam ser capacitados. "É com grande alegria que agradecemos ao governador Rafael Fontelles e a secretária Regina Sousa por ter encaminhado esse Projeto de Lei para Assembleia e principalmente aos deputados estaduais que aprovaram a nossa proposta”, agradeceu Mapurunga.

A meta é que após a aprovação dessa lei, seja iniciada a execução contínua de cursos e capacitações para os servidores que atuam na área da assistência social.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Governo do Piauí moderniza estrutura do Hemocentro Regional de Parnaíba

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está finalizando a reforma do Hemocentro Regional de Parnaíba. Com investimento de R$ 580 mil, a obra tem o objetivo de modernizar as instalações, garantindo melhores condições para a coleta, armazenamento e distribuição de sangue na região norte do Estado.

As intervenções permitirão que as doações de sangue – cruciais para salvar vidas em situações de emergência, cirurgias e tratamentos contínuos – sejam coletadas em melhores condições. A expectativa é que a obra seja concluída em breve, reforçando o compromisso do Governo do Piauí com a saúde da população.

“O Hemocentro de Parnaíba é um dos pilares do sistema de saúde da região, fornecendo sangue e hemoderivados para os hospitais e clínicas do entorno. Com essa reforma, estamos assegurando que a estrutura física esteja à altura da sua importância, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado para o trabalho dos profissionais e para o atendimento à população", afirma Antonio Luiz, secretário estadual de Saúde.

O superintendente de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo, destaca que a reforma faz parte de um esforço contínuo do governo para melhorar as condições dos serviços de saúde em todo o Estado. "A manutenção predial do Hemocentro Regional é fundamental para garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados. Estamos atentos às necessidades de cada região e empenhados em oferecer uma infraestrutura de saúde eficiente e de qualidade", disse Campêlo.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Governo do Piauí sanciona lei que estabelece nova Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei Estadual Nº 8.480, de 23 de agosto de 2024, que estabelece a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS). A nova legislação representa um marco para a segurança pública no estado, instituindo diretrizes que visam modernizar e fortalecer as instituições de segurança, garantindo maior eficiência na proteção dos cidadãos piauienses.

A PESPDS é composta por três planos essenciais: o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o Plano Estadual de Política Penal e o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Esses instrumentos são fundamentais para a execução das políticas de segurança, assegurando que as ações implementadas sejam alinhadas a metas claras, com indicadores precisos e estratégias específicas.

De acordo com a coordenadora Interna do PESP (2021-2030), delegada Carla Brizzi, os planos estão sendo elaborados conforme diretrizes rigorosas do Ministério da Justiça, que exige a definição de metas claras até 2030.

“A Secretaria de Segurança Pública possui setores responsáveis, com recursos e tecnologia responsáveis pelo monitoramento e avaliação dos planos, o que torna essa lei mais importante e mais significativa. Ela vai ser executada e a população do Piauí vai sentir, como já tem sentido, uma maior sensação de segurança. A tendência é que, até 2030, nós consigamos diminuir significativamente os índices de criminalidade em todo o Estado do Piauí”, destacou a delegada.

Um dos principais objetivos da nova lei é promover a atuação conjunta, coordenada e integrada entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que inclui a Polícia Militar (PM-PI), Polícia Civil (PC-PI), Corpo de Bombeiros Militar, e a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), por meio da Polícia Penal, além de outras instituições estaduais. Essa articulação também envolve os municípios e a sociedade, visando a preservação da ordem pública, a segurança das pessoas e a proteção do patrimônio.

O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, enfatiza que a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) é um passo importante para modernizar a segurança pública no Piauí. “Além de fortalecer as ações de prevenção e repressão de crimes, a PESPDS prioriza a redução da letalidade violenta e a implementação de políticas transversais que visam preservar a vida e a dignidade humana, além de realizar a análise e o enfrentamento das situações de emergência. Essa lei reforça nosso compromisso com a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos”, pontuou o gestor.

A PESPDS estabelece diretrizes claras que incluem o respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos, proteção dos direitos humanos e a promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana. Também abrange a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, valorização dos profissionais de segurança pública e eficiência na prevenção e controle das infrações penais, além da gestão de riscos em situações de emergência e desastres.

Além disso, a política visa promover a integração entre os órgãos do estado para enfrentamento dos riscos à harmonia da convivência social, garantir a participação e controle social e assegurar o uso comedido da força pelos agentes de segurança pública. Outras diretrizes incluem a otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições, transparência e responsabilização na prestação de contas, promoção de conhecimento sobre a segurança pública e uma relação harmônica e colaborativa entre os Poderes.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Inauguração de comitê, adesivaço e caminhada com apoiadores marcam início da campanha de Chico Pitu (PT) e Airton Brito em Marcolândia

 Com entusiasmo e grande participação popular, o candidato a prefeito de Marcolândia, Chico Pitu e candidato a vice-prefeito Airton Brito, realizaram neste sábado, 24 de agosto, a inauguração do comitê do 13, marcando assim o início oficial da sua campanha rumo à Prefeitura Municipal. O evento contou com a presença de lideranças políticas, além de apoiadores que destacaram a importância de Chico Pitu para Marcolândia.

Centenas de apoiadores e candidatos a vereadores e vereadoras pela coligação PT/PSB prestigiaram a inauguração do comitê.

Ao lado do vice Airton Brito, o candidato a prefeito Chico Pitu e apoiadores participaram ativamente do adesivaço. Motoristas, que passavam pelo local, e que apoiam o projeto da volta de Chico Pitu à Prefeitura, fizeram questão de parar e pedir para que os adesivos fossem colados em seus veículos.

Com o lema “Chico de novo, com a força do povo”, a campanha de Chico Pitu mostra a importância dos marcolandenses escolherem um homem que dedicou sua vida inteira aos que mais precisam. Chico Pitu foi prefeito por dois mandatos no qual se dedicou a trabalhar em prol de melhorias para o município de Marcolândia e para as pessoas que mais carentes.

Acompanhado do vice Airton Brito e apoiadores, Chico Pitu fez uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade e sentiu o clamor popular. Chico Pitu segue confiante e determinado para devolver para Marcolândia um governo digno e justo.

Em sua fala, Chico Pitu apresentou seu plano de governo, que reforça seu compromisso com a população de Marcolândia. 

“Hoje damos início a uma jornada que não é apenas minha, mas de cada cidadão da Marcolândia, estamos aqui para trabalharmos juntos por uma cidade, para que ela continue sendo motivo de orgulho para todos nós. Nossa campanha será pautada pela verdade, pelo respeito e pelo compromisso com as necessidades reais da nossa população, quero agradecer a todos que me permitiram ser  prefeito da Marcolândia por dois mandatos, agora quero mais uma oportunidade para voltar com o nosso projeto”, afirmou Chico Pitu.

“ Após a inauguração do comitê, tivemos contato corpo a corpo com os eleitores e pudemos notar o desejo de mudança imposta nas ruas. Agradeço todo o carinho e apoio recebido até o momento”, concluiu Chico Pitu.

Fonte e Fotos: Blog Chagas Fotografias