Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí realiza audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024

Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 28 de setembro de 2023, no Auditório da Educação na cidade de Caldeirão Grande do Piauí, Audiência Pública referente a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, e foram apresentadas as projeções de investimentos nos diversos setores para o próximo ano.

A audiência teve como objetivo apresentar à população a previsão de receitas e despesas do município para 2024.

A LOA é um instrumento legal previsto na Constituição Federal de 1988, no Art. 165, inciso III.

O processo de elaboração da LOA envolve três passos, sendo o PPA, LDO e o terceiro passo é a LOA, que está prevista na legislação e demonstra a expectativa de origem de recursos (receitas) e sua fixação das aplicações (despesas).

Estiveram presentes na audiência o prefeito Filipe Gonçalves, vice-prefeita Zulene Leal, vereadores (as) e secretários (as) municipais, além do contador Glauber.

É no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo Municipal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento.

De acordo com o prefeito Filipe Gonçalves, a participação da população é de extrema importância nesse processo, pois é uma oportunidade para os cidadãos opinarem sobre as prioridades e diretrizes que serão estabelecidas. É uma chance de contribuir na definição dos recursos e investimentos que serão destinados às áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras, conforme as necessidades do município.

Fonte e Fotos: Blog Chagas Fotografias

Piauíprev recebe visita institucional do secretário de Segurança para alinhar metas

Na manhã de hoje (26), o presidente da Fundação Piauí Previdência – Piauíprev, Flávio Chaib, recebeu uma visita institucional do secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Chico Lucas, para discutir sobre a criação do Sistema de Proteção Social dos Militares e Fundo Especial de Previdência.

Na oportunidade, o presidente da Piauíprev agradeceu a visita e reafirmou o apoio da fundação para o avanço da administração pública com alinhamento dos pontos necessários na criação do Sistema, previsto na lei. O gestor também destacou que a união das forças na regularização desta lei é de fundamental importância.

“Hoje temos em torno de 3.500 militares aposentados e com um incremento de requerimentos com pedidos de aposentadorias, então precisamos alinhar alguns aspectos administrativos para dar uma melhor celeridade aos processos e maior transparência”, enfatizou Flávio Chaib.

O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, explicou que o encontro tinha o intuito de formalizar, regulamentar e também discutir pontos para melhoria dos fluxos de processos de aposentadoria, já que há uma demanda muito grande das forças da Polícia Militar e Civil, ambas com um contingente muito grande.

“Viemos discutir vários temas, principalmente, a questão da previdência dos militares. A previdência tem toda uma legislação especial e nosso presidente Flávio Chaib havia nos convidado, junto com os assessores, para este alinhamento, com o objetivo de aperfeiçoar as nossas relações e, com isso, tornar os fluxos cada vez mais compatíveis com as necessidades dos servidores”, ressaltou o secretário.

O encontro contou com a participação do comandante geral da Polícia Militar, Coronel Scheiwann Lopes; do superintendente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner; do Diretor de Unidade de Previdência, Gustavo Henrique Oliveira; e da diretora de governança da Piauíprev, Nayana Cavalcante.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Qualifica Piauí já capacitou quase três mil pessoas este ano

Em nove meses, o programa Qualifica Piauí já capacitou 2.851 pessoas em 27 municípios do Estado, levando 10 cursos, através de 10 unidades móveis. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), em parceria com a empresa Upgrade.

A secretária da Sasc, Regina Sousa, ressalta que, de forma itinerante, o programa qualifica pessoas que estão desempregadas. "São jovens e adultos que são qualificados para competir no mercado de trabalho", acrescenta a gestora. Regina Sousa ressalta ainda que as pessoas que concluem os cursos se cadastram no Sine e algumas já saem com uma vaga garantida no mercado de trabalho. "Lembro que fomos entregar certificados na Colônia Agrícola Major César e alguns concludentes não foram receber o certificados porque já estavam trabalhando como pedreiros", relatou a secretária. 

O superintendente do Trabalho, Renda e Inclusão Social, José Barros, ressalta a importância de levar os cursos para as comunidades rurais e não concentrá-los na zona urbana dos municípios. Ele conta que é uma forma de levar qualificação para mais pessoas e oportunizar a que elas cheguem ao mercado de trabalho, principalmente aquelas que moram na zona rural e que têm dificuldade para ir aos centros urbanos.

Este ano o programa já fez 94 atendimentos de qualificação profissional, totalizando 218 turmas nos cursos de mecânica de motos, eletricidade básica, refrigeração residencial, corte e costura básico, cabeleireiro básico, construção civil, além das unidades multicursos, que ofertam os cursos de técnicas de vendas, qualidade no atendimento, informática básica e mídias sociais.

Maria da Cruz Vieira de Sousa fez os cursos de Técnicas de Vendas e Qualidade no Atendimento na unidade de multicurso que estava no Assentamento José Constâncio, em Palmeirais, a 117 km de Teresina. “Os cursos aumentaram meu conhecimento, aprendi como administrar uma venda e a colocar preços nos produtos. Foi muito bom. E agora quero fazer o curso de corte e costura, porque é o meu sonho aprender a usar uma máquina para fazer roupas. Hoje, costuro à mão e quero ter as técnicas de corte e costura.”

Além de Maria da Cruz, outras 75 pessoas receberam os certificados dos cursos de técnicas de vendas, mídias sociais, qualidade no atendimento e informática básica no Assentamento José Constâncio no último final de semana.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

“Piauí sai na frente com toda a rede estadual já com internet” diz governador no lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

O governador Rafael Fonteles participou, na tarde desta terça-feira (26), em Brasília, do lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do Ministro da Educação, Camilo Santana.

O programa, coordenado pelos Ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações, vai coordenar políticas para universalizar a conectividade nas escolas públicas da educação básica. O Piauí se destaca dos demais estados brasileiros neste aspecto, sendo o único onde todas as escolas estaduais já possuem internet banda larga.



“O Piauí larga na frente por já ter sua rede estadual toda conectada a internet de alta velocidade. É algo muito importante para o desenvolvimento da educação, como aliada dos professores e alunos no processo de ensino e aprendizagem” considerou Fonteles.

O plano do Governo Federal é até 2026, beneficiar 138,3 mil instituições de educação com conectividade para uso administrativo e pedagógico. Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições.



“Muito feliz em participar desse momento extremamente importante para a educação pública do Brasil. Garantir a educação de qualidade dos nossos jovens é garantir um futuro melhor e mais próspero para milhares de famílias” concluiu o governador.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Piauí participa da Abav Expo, maior feira do setor turístico do Brasil

O Piauí vai participar da Abav Expo, o maior evento do mercado do turismo brasileiro e um dos principais do calendário latino americano. A feira será realizada entre os dias 27 e 29 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ), e é um importante momento para o encontro, comercialização e exposição de toda a cadeia produtiva do setor.

Esse ano, a feira traz uma mega estrutura, comemorando sua 50ª edição. Totalizando, segundo a organização, mais de 1.500 marcas expositoras, num espaço de 37 mil m² no Riocentro.
No evento, o Governo do Estado vai apresentar o estande “Ser Feliz No Piauí”, elaborado com cores vibrantes e elementos que representam bem o Piauí, como o sol, o mar, o kitesurf, pinturas rupestres da Serra da Capivara, entre outros. No local, diversos atrativos turísticos serão evidenciados, como os Cânions do Viana, Cânion do Rio Poti, parques nacionais, cachoeiras, a capital Teresina, praias e demais atrativos das cidades litorâneas.

A ideia é que os visitantes sintam, com experiências, como é bom estar no Piauí, e que conheçam de perto as belezas, gastronomia e riquezas do Estado.

De acordo com o secretário Estadual do Turismo, Pablo Santos, essa é mais uma oportunidade que o Piauí terá para apresentar e colher bons frutos do trabalho de promoção que vem sendo feito no estado.

“Desde o início da nossa gestão, entendemos a importância de evidenciar e fortalecer nossos atrativos não só no Piauí, mas para o mundo. A Abav Expo é uma feira reconhecida e uma importante vitrine para potencializarmos isso e termos bons resultados. Não poderíamos ficar de fora dessa edição, que reforça e consolida a feira como uma das mais importantes do país”, pontua o gestor.

Ainda no estande, a equipe da secretaria do Estado do Turismo (Setur) fará a distribuição e sorteio de brindes, como canecas personalizadas da Ópera da Serra da Capivara, chaveiros com representação do artesanato local, bonés com a marca “Ser Feliz no Piauí”, protetor solar, peças de opala, degustação e material gráfico com informações dos atrativos locais.

“Levaremos para nosso espaço produtos piauienses, como a castanha de caju, doce de caju cristalizado, cajuína e outros. As ações que iremos realizar no estande consistem em estimular que as pessoas tirem fotos, publiquem em suas redes sociais e marquem o nosso perfil no Instagram @setur_pi”, explica o diretor de Eventos e Patrocínios da Setur, José Neto Monteiro.

Serviço:
50ª ABAV Expo – Feira de Turismo da Associação Brasileira das Agências de Viagens
Data: 27 a 29 de setembro de 2023
Local: Riocentro, Rio de Janeiro – RJ
Horário: das 13h às 20h
Mais informações: https://abavexpo.com.br/

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Governador sanciona lei que premia em dinheiro servidores e alunos das escolas públicas com melhor desempenho

O Governo do Piauí vai premiar em dinheiro servidores e alunos das 50 melhores escolas públicas estaduais. Enquanto os servidores terão um prêmio de até um 14º salário, os estudantes de notas mais altas vão receber até um salário-mínimo.

A lei Nº 8.152, de 20 de setembro de 2023, que permite o benefício foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles, nesta segunda-feira (25), no hangar do Governo do Estado, no Aeroporto de Teresina, antes dele embarcar para Brasília (DF). Rafael estava acompanhado do secretário da Educação, Washington Bandeira.

“É um reconhecimento às melhores práticas, aos alunos que se dedicarem mais e é um incentivo importante para qualificarmos ainda mais o processo de ensino-aprendizagem nas escolas do Piauí, para que os nossos alunos possam alcançar voos cada vez maiores na sua futura vida profissional. Então, é assim que a gente vai transformar o Piauí em uma referência nacional na educação básica”, afirma o governador Rafael Fonteles.

Serão três prêmios diferentes: um para as 50 melhores escolas no Ideb e Idepi, o segundo para os 50 alunos de ensino médio que tirarem as melhores notas no Enem e o terceiro para os alunos premiados com medalha-ouro em Olimpíadas Nacionais de Conhecimento das Escolas Públicas.

50 MELHORES ESCOLAS (IDEB/IDEPI)

No caso das escolas, serão premiadas que obtiverem os 50 melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí (Idepi). Pelo menos uma escola de cada um dos 12 territórios do desenvolvimento será beneficiada.

Todo o corpo funcional dos colégios (profissionais, diretor, coordenadores, professores, funcionários do setor administrativo que estejam em exercício) receberá uma premiação no valor correspondente até uma remuneração mensal desses servidores.

No caso dos alunos, cada estudante do 3º ano do ensino Médio dessas 50 escolas, que tenha participado das provas Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), será premiado com o valor correspondente ao salário mínimo, que hoje é de R$ 1.320,00.

Como o IDEB é divulgado de dois em dois anos, nos anos que não houver resultado desse índice nacional, será considerado para premiação o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí – IDEPI para o ensino médio.

PRÊMIO ENEM
Serão premiados 50 alunos da Rede Pública Estadual de Educação com as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. A premiação pode chegar ao valor de até um salário-mínimo.

PRÊMIO MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS
Serão premiados também, com o valor de até um salário-mínimo vigente, os estudantes de Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Estadual de Educação que conquistarem medalha de ouro em Olimpíadas Nacionais de Conhecimento das Escolas Públicas. A Secretaria de Estado da Educação irá publicar uma normativa regulamentando o acesso às premiações.


“É uma valorização pelo mérito, e, ao mesmo tempo, um incentivo, um estímulo para que os nossos alunos e alunas se dediquem cada vez mais aos estudos e às escolas para que tenham uma gestão pedagógica e administrativa cada vez melhor, buscando sempre a excelência”, comentou o secretário.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

CETI Inês Rocha recebe troféu como destaque no Ensino Médio em Piracuruca

A cidade de Piracuruca reconhece a qualidade do ensino ofertado pelo Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Inês Maria de Sousa Rocha ao premiar a escola com o Troféu Irmãos Dantas 2023. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (19) e a solenidade de premiação de todas as categorias acontece no próximo sábado (23), no Ginásio Poliesportivo Governador Guilherme Melo.

Por votação popular, o Centro de Tempo Integral venceu na categoria ‘Escola destaque de Ensino Médio’, sendo esta a quarta premiação da escola no Troféu nas últimas 17 edições.

O gestor escolar Gilvan Fontenele celebra o reconhecimento dos piracuruquenses pelo trabalho desempenhado pela escola. “Para nós do CETI Inês Rocha é uma grande satisfação ser eleito como escola destaque de Ensino Médio, ainda mais em se tratando de uma votação popular. A premiação demonstra que a comunidade piracuruquense está satisfeita com o trabalho oferecido pela instituição de ensino”, disse o diretor premiado.

Com a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral para 340 alunos, a escola tem destaque no âmbito do ensino com aprovações nos vestibulares e premiação nas olimpíadas científicas. Um dos exemplos do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Inês Maria de Sousa Rocha é a aluna Micaele Brandão, que conquistou medalha de ouro na Olimpíada Mandacaru de Matemática 2023 e foi premiada com outro ouro pelo seu resultado no Torneio de Matemática das Escolas Públicas do Piauí (TME²).

“A escola já ganhou por 4 vezes o troféu, durante suas 17 edições. Hoje somos uma instituição de ensino que já tem uma tradição, reconhecimento de toda a comunidade piracuruquense e que vem se destacando cada vez mais dentro da educação estadual”, enfatizou.

O Troféu Irmãos Dantas, "O Oscar de Piracuruca", acontece há 34 anos premiando os destaques políticos e socioculturais piracuruquenses. Evento tradicional na região, idealizado pelo promoter Marse Trindade, elenca destaques do biênio. Entre as categorias são reconhecidos os trabalhos na cidade de Piracuruca nas áreas do ensino, advocacia, saúde, comércio e outros.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Adapi publica nova portaria sobre emissão de GTA e regulamentação do trânsito animal no Piauí

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) revogou a Portaria 102/2013, de 05/09/2013, e publicou, na última quinta-feira (14/09), uma nova normativa (Portaria Nº 109/2023) que dispõe sobre as exigências sanitárias para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e regulamenta o Trânsito de Animais no Estado do Piauí.

A gerente de Trânsito da Adapi, Daniela Rabelo, explica o motivo da atualização. “A portaria foi atualizada devido a uma mudança da legislação federal sobre o trânsito de equídeos, onde eram exigidos os exames de mormo. A partir de agora, esse exame não é mais exigido para a emissão de GTA. Outra medida que foi inclusa na nova portaria é a obrigatoriedade da comprovação da vacinação de brucelose em bezerras de três a oito meses, uma exigência que já era feita antes, no entanto, não estava no documento para emissão de GTA de bovinos”, explica a profissional.

A gerente de Trânsito destaca ainda que não houve grandes alterações no texto original, mas destaca a importância da iniciativa para a seguridade do rebanho piauiense. “O texto ficou praticamente o mesmo da portaria que foi revogada, só tivemos essas alterações. Mas estas são de extrema importância, principalmente no que diz respeito à sanidade animal e à questão sanitária que o produtor precisa seguir, e uma delas é o cadastro da propriedade na Adapi, e dependendo de cada espécie, temos as exigências específicas”.

Acesse AQUI o documento e veja as exigências por categoria!

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Piauí recebe Prêmio da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi 2023

O Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, foi convidado pelo Tesouro Nacional para participar da cerimônia de entrega do Prêmio da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi 2023). A solenidade acontece nesta quinta-feira (21/09), às 14h, no auditório do Ministério da Fazenda (bloco P), Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).

O Piauí recebe a premiação por ter alcançado NOTA A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Setor Público Brasileiro, a maior classificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Estado do Piauí também ficou em primeiro lugar em evolução no Ranking da Qualidade da Informação Fiscal e Contábil, divulgado pela STN.

O secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, o superintendente do Tesouro Estadual, James Lane Sousa, e o diretor da Unidade de Controle Contábil, Bruno Cardoso, participarão da solenidade.

“Vamos receber essa premiação pela qualidade da informação contábil e fiscal prestada pela Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do Tesouro Estadual. Isso nos honra muito, porque a Secretaria do Tesouro Nacional é o órgão do Ministério da Fazenda que consolida todas as informações contábeis do país, então, premiar o Estado do Piauí, o nosso setor da contabilidade do Tesouro Estadual, pela boa qualidade dessa informação, deixa-nos muito feliz, porque o objetivo maior é que essa informação possa se tornar mais útil para a sociedade”, afirma Emílio Júnior.

O secretário da Fazenda acrescenta que o Piauí disponibiliza as informações fiscais do Estado de forma transparente e objetiva, para que o cidadão possa, realmente, acompanhar todas as ações do governo. “Nesse sentido, parabenizo e agradeço a toda equipe da Sefaz-PI, em especial do Tesouro Estadual. E também agradeço toda a confiança do nosso governador Rafael Fonteles, que tem liderado muito bem o Estado, para que o mesmo seja voltado para o bem da população”, enfatiza o gestor das finanças estaduais.

O Prêmio Siconfi foi lançado em 2020 pelo Tesouro Nacional com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação. O Ranking atualmente conta com mais de 100 checagens automatizadas de consistência das informações inseridas por Estados e municípios no Siconfi.

Segundo o Superintendente do Tesouro Estadual, James Sousa, além de permitir maior controle social da aplicação dos recursos públicos, esse reconhecimento do Tesouro Estadual é importante para atração de novos investimentos para o Piauí. “E essa análise ainda será utilizada para fins de apuração e análise da Capacidade de Pagamento do Estado, caso o mesmo queira, por exemplo, solicitar recursos de operações de crédito ou empréstimos para realizar novos investimentos para desenvolver o Piauí e melhorar a qualidade de vida da população”, explica James Sousa.

A premiação é realizada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda, com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e é patrocinada pelo Banco Mundial (BIRD).

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Prefeito Filipe manterá pagamento do Piso Salarial da Enfermagem em Caldeirão Grande do Piauí

O prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, Felipe Gonçalves, tomou uma medida importante em prol dos profissionais de enfermagem que atuam no município. O gestor encaminhou na manhã desta sexta-feira, 15 de setembro, o Projeto de Lei Municipal de nº 07/2023 à Câmara Municipal de Vereadores, o qual trata sobre o repasse da assistência financeira complementar da União, através do Fundo Municipal de Saúde, destinado aos profissionais de enfermagem, além de abordar outras providências.

O Projeto de Lei foi resultado de uma reunião que ocorreu na tarde desta quinta-feira, 14 de setembro, envolvendo o gestor municipal e colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o encontro, discutiu-se e elaborou-se a regulamentação do repasse da assistência financeira complementar do Governo Federal para o cumprimento da Lei do piso salarial da classe da enfermagem.

Na reunião que definiu essa ação, estiveram presentes o prefeito Filipe Gonçalves; Antônio Fernandes e Josivan Coelho, assessores técnicos do município na área da saúde, e Eduardo Costa, coordenador da Secretaria de Saúde, representando o secretário Marcos Alencar, que não pôde comparecer.

De acordo com o texto do projeto, o município efetuará a transferência dos valores para cada servidor conforme o recebido do Ministério da Saúde, respeitando os limites estabelecidos no InvestSUS. Essa iniciativa abrangerá os profissionais de enfermagem, incluindo servidores efetivos, contratados por excepcional interesse público e aqueles contratados por meio de credenciamento, ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, em qualquer categoria.

Como o projeto é de caráter urgente, ele foi encaminhado à Câmara Municipal e está previsto para votação na sessão desta sexta-feira, marcada para às 18h, demonstrando a prioridade dada à valorização dos profissionais da enfermagem.

"Essa decisão reforça o compromisso da gestão com a saúde do município e com os funcionários que atuam nessa área vital para a comunidade. O nosso objetivo é oferecer condições dignas de trabalha, garantindo também os direitos salarias de nossos servidores", destacou o prefeito Filipe Gonçalves.

Fonte: Cidades Nanet

Seleção de Marcolândia vence seleção de Caldeirão Grande do Piauí pela II Copa AMVI

Na tarde deste domingo (10) a seleção de Caldeirão Grande do Piauí enfrentou a seleção de Marcolândia em mais uma partida da II Copa AMVI.

A seleção de Caldeirão e seleção de Marcolândia entraram em campo às 15h30min no estádio “O Corintão”.  As equipes disputavam a sexta rodada do campeonato pelo grupo D.

A partida terminou com a vitória da seleção de Marcolândia por 4 a 1.

Com este resultado, a seleção de Caldeirão Grande está fora da competição da II Copa AMVI.

Fonte e Fotos: Blog Chagas Fotografias