A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí, através do Prefeito Municipal, Filipe Gonçalves, realizou na manhã desta segunda-feira, dia 26 de fevereiro de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública onde na ocasião foi apresentado o Relatório de Gestão Consolidado do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2023.
A Audiência Pública tem como finalidade proporcionar uma visão clara para a sociedade e uma orientação para o futuro quanto à capacidade do Poder Executivo Municipal de gerar valor público em curto, médio e longo prazo, bem como do uso que fazem dos recursos públicos e seus impactos na sociedade, possibilitando a participação da população.O documento também demonstra os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos pela gestão do prefeito Filipe Gonçalves em 2023, o terceiro ano de governo.
A audiência foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Marcondes Alencar. Em seguida, o prefeito Filipe Gonçalves, juntamente com a procuradora municipal, Edilene Fialho, elencou os atos praticados pela administração em 2023, o terceiro ano da atual gestão.
O Prefeito Filipe Gonçalves destaca a importância da audiência pública. “Aqui nós apresentamos de forma clara e transparente todo o trabalho que foi realizado pela nossa gestão em 2023 e que promoveu melhorias na qualidade de vida e desenvolvimento econômico para o nosso município. São serviços, ações, programas, eventos e obras de infraestrutura que foram ao encontro dos anseios da população.”, pontuou o gestor.
O documento é amplo e traz dados detalhados, desde a agenda do prefeito, quanto ao número de atendimento pessoal:
GABINETE DO PREFEITO
Atendimento Pessoal - 2.420● Atendimento Telefônico- 4.293
● Atendimento aos Vereadores - 114
● Reuniões com os Vereadores - 03
● Reunião com os empresários - 41
● Reunião com Secretários Municipais - 37
● Participação em sessões na Câmara Municipal - 02
● Encontro para Execução do Planejamento Estratégico (2022-2024) -02
● Participação em reuniões dos Conselhos Municipais - 13
● Participação em Eventos - 41
● Viagem a Brasília - 02
● Viagem a Teresina - 51
● Reunião com Diretores e Coordenadores Escolares - 03
● Participação em Conferências Municipais - 05
● Participação em Audiências Públicas - 02
● Reuniões com Representantes da OAB/PI, Subseção Picos - 02
● Reuniões com Representantes da OAB/PI, Subseção Picos - 01
QUANTITATIVO DOS EXPEDIENTES REALIZADOS PELO
GABINETE - ANO 2023
● Ofícios Expedidos - 145
● Ofícios Recebidos - 33
● Requerimento do Poder Legislativo (Recebidos) - 19
● Requerimento do Poder Legislativo (Atendidos) - 15
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO SANCIONADA E
PROMULGADA PELO EXECUTIVO - 01
NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO
● Emissão de Documentos
RG - Quantidade: 644
Certificado de Dispensa Militar - Quantidade: 53
● INOVAÇÃO:
Sala do Empreendedor
Sala da Ouvidoria Geral
DESEMPENHO DE GOVERNO
● PLENO FUNCIONAMENTO
Portal da Transparência
Agência de Correios Comunitária
● SEGURANÇA PÚBLICA
➢ A Lei Municipal n.º 197 de 22 de fevereiro 2021, regulamentou o
Programa Atividade Delegada, convênio firmado com a Polícia Militar
do Piauí.
Investimento Anual (2022) R$ 54.000,00 - (2023) R$ 84.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Atendimento aos Limites Constitucionais
● SAÚDE, mínimo a ser gasto 15%, o município gastou 19,06%.
● EDUCAÇÃO, mínimo a ser gasto 25%, o município gastou
26,30%.
● FUNDEB, mínimo a ser gasto 70%, incluindo remuneração dos
profissionais da Educação. O Município gastou 71,69%.
● DESPESA COM PESSOAL, limite é 54%. Em 2023, o município
estava com 36,01%.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
● AGENDA
➢ Participação em Sessões na Câmara - 02
➢ Reunião com a Promotora de Justiça da Comarca de Simões/PI - 02
➢ Reunião com o Juiz da Comarca de Simões/PI - 01
➢ Cumprimento de Diligências em Órgão Externos (Receita Federal,
Cartórios, Bancos, Comarcas e outros) - 16
➢ Acompanhamento com Servidores Públicos em Órgãos Externos - 05
➢ Participação em Audiências Públicas - 02
➢ Ministração de Palestras no Município - 08
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
● EXPEDIENTES REALIZADOS
➢ Produção de Projetos de Leis: 11 / Decretos: 26 / Portarias: 30 / Ofícios: 18
➢ Memorandos Expedidos: 11 / Pareceres Jurídicos - 08 / Contratos: 170
➢ Distrato: 11 / Resoluções Municipais: 05 / Regimentos Internos: 02
➢ Regimentos Internos para Conselhos Municipais: 02
➢ Plano Municipal de Medidas Socioeducativas: 01
➢ Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal de Atendimento à
Criança e o Adolescente FMACA: 01
➢ Procedimentos Administrativos: 11
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMPLEXO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO CIDADÃO JOSÉ
JOÃO FIALHO:
● Equipe Multidisciplinar - Total de Servidores: 09
● Período de 239 dias de funcionamento no ano de 2023:
Foram realizados 234 atendimentos, 41 consultas jurídicas e 14
audiências, resultando em 28 processos iniciados, 34 conclusos.
Obteve 06 Procedimentos Extrajudiciais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
➢ Recursos Humanos - Relação de Servidores
● 134 - Efetivos
● 143 - Contratos Temporários
● 44 - Ocupando Cargo Comissionados
● 06 - Cargos Eletivos
TOTAL = 327 SERVIDORES PÚBLICOS
➢ Inventário Patrimonial do Município foi realizado em 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
Modalidades de Licitações realizadas em 2023:
● Dispensas Licitatórias - 23
● Situação de Inexigibilidade de Licitação - 22
● Carona em Sistema de Registro de Preços - 01
● Tomada de Preço - 05
● Pregão Eletrônico - 35
● Chamada Pública - 01
Foram realizados 10 Aditivos e 01 Adesão
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
É competente na gestão tributária, financeira e orçamentária.
● Fiscalização in loco aos contribuintes do município;
● Recadastramento imobiliário da Zona Urbana do Município
● Otimização da legislação tributária
● SERVIÇOS OFERTADOS
- Emissão de Notas Fiscais (Serviços Prestados) = 314
- Emissão de Notas Fiscais (Serviços Tomados) = 1011
- ITBI = 36
- Alvarás = 64
- Guias ISS - NFs = 314
- Boletos Avulsos = 153
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestão de Serviços, Políticas Municipais, Programas e benefícios.
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social em 2023, atendeu
aproximadamente 2.083 famílias.
Serviços e Benefícios Ofertados
- Auxílio Natalidade - 54 beneficiados
- Visitas Domiciliares - 36 realizadas
- Cestas Básicas concedidas - 1.029
- Urnas funerárias - 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos
Oficinas realizadas em 2023:
- Música, Artesanato, Rodas de Conversa, Esporte e Artes Produção.
- Oferta 05 Grupos de estudos, com variadas idades e temáticas, contando
com o total de 102 alunos.
- Atividades socioeducativa para idosos atendeu um total de 45.
Programa Criança Feliz - meta mensal de acompanhamento de 278 família.
Foram realizadas visitas às famílias, com suporte às gestantes através do
projeto “Cuidar para Desenvolver com Amor”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
● Expedientes Realizados - Ofícios Expedidos (33), Ofícios
Recebidos (17), Notificação (06), Encaminhamentos (08),
Encaminhamentos ao MP (03), Elaboração de Relatório (35),
Elaboração de Termos de Responsabilidade (13).
● Ações Realizadas - Atendimentos (93), Visitas Domiciliares
(35), Buscas Ativas (10), Palestra Promovidas (04),
Acompanhamento em investigação de paternidade (03).
● Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atendimento Educacional
Educação Infantil (325 alunos - 18 professores)
Ensino Fundamental (1º ao 9º ano, são 626 alunos e 51
professores)
Educação de Jovens e Adultos (171 alunos e 08 professores)
Educação Especial (18 alunos e 01 professor)
Educação de Tempo Integral (Creche Odolina Angélica 82 alunos;
U. E. José Rodrigues Damasceno 171 alunos; e, Senador Dirceu
Mendes Arcoverde 115 alunos).
➢ O Município de Caldeirão Grande do Piauí possui 07 escolas, 03 na
zona urbana e 04 na zona rural.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ações da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2023.
● Distribuição de uniformes escolares para os alunos;
● Distribuição de kits escolares;
● Reforma das escolas;
● Realização de campeonatos esportivos para todos os alunos do Ensino Fundamental;
● Realização de formação para os gestores e professores da educação infantil e do ciclo
da alfabetização;
● Realização de Palestra para professores;
● Ampliação da Educação de Tempo Integral;
● Ampliação do Atendimento Educacional Especializado - AEE;
● Implantação do Projeto SAEB 2023: AVALIAR PARA AVANÇAR;
● Realização do Projeto Caldeirão Grande na Trilha da Leitura em todas as escolas do
município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
LAZER, CULTURA E TURISMO
Ações realizadas na área do Esporte no ano de 2023:
- Campeonatos Municipal de Futebol de Campo e Futsal;
- Participação da Copa AMVI;
- Jogos da Independência;
- Apoio a todos os campeonatos realizados na Zona rural;
- Distribuição de uniformes, bolas e troféus.
Ações realizadas na área de Lazer e Cultura no ano de 2023:
- Festa em alusão a emancipação política do Município;
- Festa em Comemoração ao Dia do Evangélico;
- Festa aberta ao público, Expocaboclos;
- Natal Luz.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
● Estratégia de Saúde da Família, dentro da Atenção Primária é
prioridade para o Município. Contamos com 3 Unidades de Saúde
Básica, duas na Zona Rural.
Indicadores de 2023:
- 8.001 consultas médicas;
- 5.602 consultas de Enfermeiro;
- 32.424 Procedimentos realizados;
- 68.513 Visitas Domiciliares realizadas pelos ACS’s
- 5.234 Visitas Domiciliares realizadas pelos ACE’s
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Constituído por equipe
multidisciplinar.
- Ações de Educação em Saúde: 73
- Atendimentos Individuais: 1.813
- Reuniões de Equipe: 12
- Reuniões com a Gestão: 03
- Visitas domiciliares: 25
- Atendimento fonoaudiólogo: 236
- Atendimento terapeuta ocupacional: 178
- Atendimento ginecologista: 495
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
● Saúde Bucal na Atenção Básica, consultas: 3.896
● Saúde da Mulher:
- Exames Preventivos de Câncer de Colo de Útero: 411
- Exames de Mamografia - 163
● Consultas Reguladas Município: Picos/PI: 82, Teresina/PI: 220.
● Média Aproximada de exames realizados: Tomografia: 156,
Ultrassonografia: 314, Radiografia: 210, Ressonância magnética:
22, Biópsia: 22, Pessoas com Exames laboratoriais: 660,
Endoscopia: 44.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
● Saúde Mental - Consultas Psiquiátrica: 77; Atendimento Psicológico
individual 442.
● Serviços Fisioterapêutico - Atendimentos individual 1.121
● Ações Realizadas pela Vigilância Sanitária - Licenças 15; Inspeções
em Estabelecimentos 15.
● Ações Realizadas pela Vigilância Ambiental - Animais vacinados
1.729; Pesquisa vetorial 110; Controle ambiental vetorial/visita
10.655; e, Visitas em pontos estratégicos 468.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS
● Ações realizadas: Recomposição da vegetação das áreas de recarga do
lençol subterrâneo e Replantio das matas ciliares na Barragem do Retiro,
Berlenga, Angico Branco, Caboclos, Batinga entre outros.
● Produção de Planos: Plano de Conservação do solo, da água e da
biodiversidade do Município e Plano Integrado de conscientização,
prevenção, controle e combate a queimadas e incêndios florestais no
Município.
● Palestras: Foram realizadas 08, tendo como públicos alunos,
profissionais da saúde e munícipes residente na área da Zona rural.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS
● Dispensas Ambientais: 42 / Auto de Infração: 03
● Projeto: Semana da Água, projeto realizado em Escolas.
● Projeto: Semana de Atividades de Educação Ambiental
alusivo ao Dia Nacional de Reciclagem.
● Premiação: ICMS Ecológico.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
● Programa de valorização e incentivo à Agricultura
Familiar (aração e gradagem de terras): 998 famílias, em
um total de 13.000 tarefas equivalente a 3.939,3
Hectares.
● Programa Mais Pecuária Brasil (Conafer e
Governo Municipal): Foram beneficiados 07 criadores,
com o número de 62 animais inseminados.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
● Distribuição de sementes e mudas - SAFRAS:
- Sementes: milho, 75 famílias beneficiadas / feijão, 75 famílias
beneficiadas;
- Mudas: cajú, 10 famílias beneficiadas.
● Cursos de Consultoria Agro-inovação de
empreendimento: 10 cursos envolvendo Apicultura e
Ovinocaprinocultura, com um público geral de 213 agricultores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
● Assistência Técnica e Extensão Rural - ATEeG (Parceria com
SENAR): Oferta o número de 02 técnicos, voltado para
ovinocaprinocultura, atendendo 60 criadores.
● Implantação do serviço de Inspeção Municipal (S.I.M)
- Contratação do médico veterinário
- Regulamentado através do Decreto Municipal n° 044/2023, emitido
pelo Poder Executivo;
- Expectativa é que em 2024 ocorra a Reforma do Matadouro Municipal;
● Distribuição de Águas Potável: Município 1896 / Defesa Civil 110
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - 98
EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) - 423
EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL
(CCIR) - 52
EMISSÃO DECLARAÇÃO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) -
635
FEIRA AGROPECUÁRIA (EXPOCABOCLOS)
● Número de animais: 775
● público estimado: 45.000 pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
● Serviço de adequação nas estradas vicinais; pavimentação
de vias públicas na Zona Rural; recuperação de
pavimentação em paralelepipedo e blocos; construção de 04
(quatro) salas de aula e banheiros na Unidade Escolar
Senador Dirceu Mendes Arcoverde; e, Roço do sistema
viário do Município (capina de ruas, poda de árvores e
reparos).
● Iluminação Pública
● Limpeza Pública
Fonte e Fotos: Blog Chagas Fotografias
