Goverdo do Estado do Piauí

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Wellington Dias sugere a 'queda' do presidente do STF ministro Joaquim Barbosa

Senador Wellington Dias(Imagem:Brunno Suênio / GP1)O senador e Líder do PT no Senado Federal, Wellington Dias, esteve reunido na tarde desta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto, com a presidente Dilma Rousseff e os líderes da base aliada para sugerir que o Senado usasse sua competência constitucional para pedir explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre porque o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão dos mensaleiros condenados ao regime semiaberto em regime fechado, não atendeu aos pedidos de cumprimento das penas no local do domicilio dos condenados, e não está dando tratamento adequado a quem precisa de atendimento médico, como o deputado José Genoino (PT-SP) que sofreu um mal estar durante o voo entre São Paulo e Belo Horizonte (MG) que conduzia os réus para Brasília.
Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente do STF, mas o líder petista não teve o aval nem da presidente Dilma nem dos demais líderes.


Para não iniciar uma crise institucional, a presidente Dilma Roussef disse que não podia se manifestar publicamente sobre uma decisão do Supremo. "O Kalil me disse que o problema do Genoíno pode ser fatal. Mas eu não posso fazer qualquer manifestação pública sobre as prisões para não criar uma crise institucional. Essa é uma questão muito delicada", disse Dilma aos senadores, segundo relato do líder do PP, senador Benedito de Lira (PP-AL).
A reação dos líderes diante da sugestão de Wellington Dias foi negativa, pois não caberia nesse momento criar um conflito entre os poderes e ressaltaram que até o Executivo está ficando de fora disso.

oJoaquim Barbosa(Imagem:Reprodução)
Joaquim Barbosa
"Citei que o Senado precisa fazer alguma coisa em relação ao STF. Para abrir um processo de julgamento contra um ministro do Supremo, precisa ter informações. Então, o primeiro passo é esse. Mas, como os líderes falaram que os advogados já tinham recursos na mesma direção, vamos apoiar politicamente esses recursos e aguardar para tomar mais providências", disse Wellington Dias que não descartou dar início ao tal processo se esses pedidos não forem atendidos.
"O que queremos é uma solução. Para se cumprir a Constituição, é necessário o atendimento desses nossos pleitos", disse Dias.
Se decidir levar a ideia adiante, o líder do PT precisa da assinatura dos demais líderes da Casa.


Fonte: WANESSA GOMMES, DO GP1
Com informações de O Globo e Folha de São Paulo

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