O
ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
assinou uma decisão na qual autoriza o regime de prisão domiciliar ou
hospitalar para o deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no
julgamento do mensalão.
Genoino, 67 anos, sentiu-se mal nesta quinta-feira (21.nov.2013) e foi atendido em um hospital de Brasília.
O petista estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda desde
sábado (16.nov.2013). Em junho, ele havia sido submetido a uma cirurgia
para dissecação da aorta. Ao ser preso, não exercia o mandato de
deputado porque estava, com autorização da Câmara, em licença médica que
duraria até o início de 2014.
Na
sua decisão, Joaquim Barbosa determina que Genoino cumpra
provisioramente sua sentença no hospital ou em domicílio até que seja
conhecido o laudo oficial de uma perícia médica que havia solicitado
mais cedo, também na data de hoje (21.nov.2013). Não se trata, portanto,
de uma determinação definitiva a respeito de como o petista cumprirá
sua pena.
Pelo
menos por ora, entretanto, Genoino não retornará para a penitenciária
da Papuda.Antes de tomar sua decisão, o presidente do STF conversou com o
juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal,
Ademar Silva de Vasconcelos.
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