A paralisação está sendo
organizada pelo Comandas - consórcio que agrega a maioria das cidades dessas
duas regiões - e vai reunir lideranças políticas em frente à sua sede, em
Carpina, no quilômetro 76 da BR-408. O detalhe é que o discurso crítico dos prefeitos
contra a queda das transferências não bate exatamente com os números divulgados
pelo Tesouro Nacional. Outro dado grave é que, dos 24 municípios que participam
das reivindicações, apenas nove (menos da metade) não estão com a folha de
pessoal inchada. Os demais estão ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.O ato programado para hoje,
no estado que é reduto do governador Eduardo Campos (PSB), atinge mais uma vez
a presidente Dilma Rousseff (PT), que reduziu os impostos da conhecida linha
branca (geladeira, fogão, entre outros), e provocou, segundo os prefeitos, a
redução de transferência do FPM. Contudo, quando se faz um levantamento no site
do Tesouro, a diminuição tão mencionada não confere.A reportagem checou
informações dos 24 municípios que fazem parte do Comandas e nenhum deles teve
perdas nos repasses do FPM se comparado aos números de 2012. Só para se ter uma
ideia, Carpina, o maior dos municípios que vão parar as atividades, recebeu
entre janeiro e setembro de 2012 R$ 15,4 milhões em repasses de FPM e, no mesmo
período deste ano, R$ 16,6 milhões. O mesmo cálculo foi feito com
os outros municípios, tomando por base o mês de setembro, o último com balanço
já fechado. Em nenhum houve queda. A cobrança por mais recursos é antiga e foi
refeita em encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), em julho, durante a
XVI Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em julho passado.Os mesmos gestores que
reclamam da falta de recursos federais não conseguem fazer o dever de casa.
Quinze prefeituras analisadas pelo Diario comprometem mais da metade da receita
com folha de pessoal. A Prefeitura de Nazaré da Mata, para se ter uma ideia,
gasta 76,27% dos seus recursos com pagamento de pessoal - o limite é de 54%.
Não sobra praticamente nada para fazer investimentos. Por outro lado, há
municípios como o de Glória de Goitá e Itaquitinga, que sequer prestaram contas
sobre os gastos com a folha este ano.O presidente do Comandas e
prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez (PR), sustenta o discurso de que os
municípios não conseguem mais fechar a folha por conta da queda de FPM. O
detalhe é que nunca houve uma mobilização como esta para que os municípios
façam seus ajustes fiscais.
Fonte: Diário de Pernambuco
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