O
valor considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fun-deb), e entra nas contas das prefeituras nesta
sexta-feira, 10 de janeiro. Em valores brutos, com a soma da retenção do
Fundo, o montante é de R$ 3.822.211.062,45.
Em
comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado, o repasse
teve crescimento de 36,1% – em termos nominais –, sem considerar a
inflação. Já em termos reais, ao se descontar a inflação do período, o
crescimento foi de 31,5%. Isso também em comparação com o mesmo período
do ano passado.
Segundo
levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse
crescimento deve-se principalmente a diferenças no cronograma de
restituição do Imposto de Renda (IR). O tributo, juntamente com o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), constitui base para o
FPM. Ainda de acordo com a Confederação, o repasse reflete à arrecadação
realizada no final do ano passado fortalecida pelas compras de fim de
ano. Previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o mês de
janeiro de 2014, indica aumento de 19%, em relação ao mês de dezembro de
2013.
Fonte: Meio Norte
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