O
primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
para os municípios piauienses terá aumento em relação ao mesmo período
de 2013. As cidades de coeficiente 0.6 (que possuem até 10.188 mil
habitantes e são 70% das Prefeituras do Piauí) receberão R$ 273.472,08
contra R$ 201.413,40 pagos pelo Governo Federal no ano passado. A
diferença é de R$ 72.058,68. Já as cidades com coeficiente 2.6, como
Teresina, receberão R$ 1.185.045,70, ou seja, R$ 312.254,28 a mais em
comparação com 2013. Ao todo, serão pagos a todos os municípios
brasileiros quantia de R$ 3.057.768.849,96.
O
valor considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fun-deb), e entra nas contas das prefeituras nesta
sexta-feira, 10 de janeiro. Em valores brutos, com a soma da retenção do
Fundo, o montante é de R$ 3.822.211.062,45.
Em
comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado, o repasse
teve crescimento de 36,1% – em termos nominais –, sem considerar a
inflação. Já em termos reais, ao se descontar a inflação do período, o
crescimento foi de 31,5%. Isso também em comparação com o mesmo período
do ano passado.
Segundo
levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse
crescimento deve-se principalmente a diferenças no cronograma de
restituição do Imposto de Renda (IR). O tributo, juntamente com o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), constitui base para o
FPM. Ainda de acordo com a Confederação, o repasse reflete à arrecadação
realizada no final do ano passado fortalecida pelas compras de fim de
ano. Previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o mês de
janeiro de 2014, indica aumento de 19%, em relação ao mês de dezembro de
2013.
Fonte: Meio Norte
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