36 prefeitos ameaçados de cassação no Tribunal Eleitoral do Piauí

Setenta processos que podem resultar em cassação de mandato eletivo estão à espera de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A maioria traz prefeitos eleitos no ano passado como réus, acusados de compra de votos (ou captação ilegal de sufrágio, na expressão do juridiquês) e abuso de poder político e econômico. Ao todo, são pelo menos 36 ações envolvendo prefeitos. O número total não é conhecido, pois as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) correm em segredo de justiça e o conteúdo só é divulgado quando a pauta de julgamentos do dia é tornada pública.

O tipo de ação que mais aparece são os recursos contra expedição de diploma - são 39 delas em tramitação no TRE, algumas remanescentes ainda das eleições de 2008, das quais 27 contra prefeitos. Os crimes mais recorrentes neste tipo de ação são captação ilícita de sufrágio e o abuso de poder econômico e político. Rejeição de contas públicas também aparece como crimes eleitorais cometidos pelos gestores. O prefeito de Itaueira, Quirino de Alencar Avelino (DEM), por exemplo, aparece como réu em dois destes processos - em ambos, a acusação é a mesma, porém, movidos por proponentes diferentes.

Outros crimes que aparecem com menos frequência, mas que constam nos resumos dos processos são os crimes de rejeição de contas públicas, improbidade administrativa, corrupção ou fraude, e improbidade administrativa. Alguns dos réus são os prefeitos dos municípios de Guadalupe, Santa Cruz do Piauí, Barra D'Alcântara, Miguel Alves e Regeneração. As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) também reúnem um grande número de prefeitos.

Os prefeitos dos municípios de Curimatá, Amarante, Ipiranga do Piauí, Miguel Alves, Nazária, São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras do Piauí, Curralinhos e São João do Piauí são os réus citados nessas ações. Em todas elas, aparecem como suspeitos de terem realizados crimes eleitorais como conduta vedada a agente público, captação ilícita de sufrágio, prática de corrupção, abuso de poder político ou econômico. O prefeito de Nazária, Ubaldo Nogueira (PTB), aparece como réu em dois processos de AIJE, acusado de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio.

Diário do Povo