
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse
nesta quinta-feira que o motivo de sua saída é o "livre arbítrio" e
defendeu que os ministros da Corte tenham mandato de 12 anos. Em
entrevista após anunciar sua aposentadoria no plenário do STF, Barbosa
ainda disse o assunto mensalão está “superado”.
"Eu, desde a minha sabatina - talvez vocês não se lembrem
-, deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui
no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada
pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por
um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”, explicou.
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir
a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar. Durante seu
pronunciamento no plenário, o presidente do STF disse que sairia do
tribunal no fim de junho. Segundo ele, a decisão foi tomada no início do
ano, quando viajou por 22 dias pela Inglaterra e França.
Apesar de garantir
que não teve qualquer decepção durante os 11 anos em que esteve no
Supremo, Joaquim Barbosa preferiu não fazer mais qualquer comentário
sobre o processo do mensalão, ação que o fez ficar conhecido em todo o
País. Segundo o ministro, o assunto está completamente superado. “Sai da
minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega
desse assunto”, disse.
Resgatando trecho de sua fala ao plenário, Barbosa ainda disse
que atuou no Supremo em momento de "grande sintonia entre o Supremo
Tribunal Federal e o País". Ele elogiou as composições da Corte durante
os anos que foi ministro e disse que, mais do que qualquer processo
específico, o STF deu respostas à sociedade em ações de efeito coletivo.
”O Supremo decidiu questões cruciais para sociedade
brasileira, não preciso nem citar, causas de impacto inegável sobre a
nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter
participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram
lugar no tribunal de 2003 até hoje. Espero sinceramente que eles
continuem a acontecer, porque o Brasil precisa disso”, afirmou o presidente do STF.
Joaquim Barbosa também disse que o Supremo precisa de renovação e
que um mandato de 12 anos seria o ideal para dos ministros. De acordo
com ele, até 2018 “sairá de cena” o STF dos últimos oito anos em razão
da aposentadoria compulsória da maioria dos atuais ministros, como Celso
de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori
Zavascki. Segundo Barbosa, essa é uma "razão a mais para eu me antecipar
e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo,
do Estado e da sociedade”.
"É importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse
que não seria contrário a mudança nas regras de nomeação para Supremo
com a introdução de mandatos, desde que não fosse mandato muito curto,
que é desestabilizador, e nem extraordinariamente longo. Falei até em
mandato de 12 anos, completei 11, então está bom", disse.
FONTE:
Terra
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