Juízes do Piauí iniciaram nesta segunda-feira (31) uma mobilização por eleições diretas para a presidência dos tribunais. Ofícios pedindo a participação de juízes de primeiro grau nos pleitos foram entregues aos presidentes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
Juízes Leonardo Trigueiro e Carlos Wagner entregaram requerimentos
A data foi escolhida por conta do aniversário de 50 anos do golpe militar de 1964, para reforçar o viés democrático da medida. Os juízes Carlos Wagner Nery da Cruz, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 22ª Região (Amatra 22), e Leonardo Trigueiro, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), apresentaram os requerimentos.
Atualmente, as eleições dos tribunais ocorrem somente entre os desembargadores e, em sua maioria, através de um rodízio. Para as associações de juízes, o processo precisa se tornar mais democrático. A mobilização pela mudança é nacional.
"A sociedade é beneficiada porque os juízes de primeiro grau estão realmente na porta de acesso das pessoas, que são os fóruns. O juiz de primeiro grau conhece a realidade, a necessidade do fórum. Ele tem como argumentar isso perante os tribunais. Ele é um canalizador do que ocorre na primeira instância", explica Carlos Wagner.
“Com ampliação do colégio eleitoral, o dirigente escolhido terá uma representação plena dentro do Tribunal”, acrescenta Leonardo Trigueiro.
No TJ-PI, a presidente Eulália Pinheiro recebeu o requerimento e deve apresentá-lo ao pleno para votação dos 18 desembargadores. O presidente do TRT-PI, Francisco Meton Marques de Lima, também está com o requerimento em mãos.
Carlos Wagner avalia que a proposta ainda pode enfrentar resistências no Piauí e em outros estados, uma vez que existe uma corrente defendendo que tal mudança só seria possível com alteração da Constituição. "Nós, nas associações de magistrados, entendemos que não é preciso haver reforma na Constituição. Basta que os tribunais alterem seus regimentos", explica.
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com
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