Um projeto do deputado estadual
Merlong Solano (PT) quer alterar o regimento interno da Assembleia
Legislativa e impedir a reeleição do presidente da Casa no Piauí. A
proposta foi lida no expediente desta segunda-feira (5) e será discutida
pelos demais parlamentares.
Caio Bruno/Alepi
De
acordo com a proposta, o mandato da mesa diretora continua de dois
anos, porém "sendo vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição
imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura, ou de uma
legislatura para outra", diz o texto do projeto.
A
justificativa do projeto tem âmparo legal na Constituição Federal, que
veda tal recondução. Merlong Solano entende que a mesma medida deve
valer para as assembleias estaduais por força dos princípios de simetria
e supremacia constitucional.
“O objetivo é
colocar a Alepi em dia com a democracia e a participação brasileira. O
revezamento de gestores faz parte do sustentáculo do regime político do
Brasil e a Alepi a casa do povo, não pode se furtar a isso”, disse o
deputado, por meio de sua assessoria. “O revezamento de parlamentares
trará oxigenação para a mesa gestora, e isso se faz necessário”.
O
atual presidente da Casa é o deputado estadual Themístocles Filho
(PMDB), que comanda o Legislativo pela quinta vez - está no cargo desde
2005 e deve concluir sua gestão em 2015.
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com
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