Com o objetivo global de contribuir para reduzir os níveis de pobreza e de extrema pobreza da população rural – homens, mulheres e juventude – da região do semiárido do Piauí o “Viva o Semiárido” pretende melhorar a renda agrícola e não-agrícola, as oportunidades de trabalho e geração de renda e a dotação de ativos produtivos das famílias rurais pobres da região do semiárido do Estado.A população alvo do projeto é constituída por aproximadamente 75.000 lares rurais que vivem em condições de pobreza. Os beneficiários diretos são estimados em 22.000 famílias rurais, priorizando as mulheres, quilombolas e jovens.
A Seduc participará como agência co-executora e esse trabalho se dará com base em Acordos Específicos de Implementação, assinados entre a Unidade de Gestão do Projeto – UGP e cada uma delas. Estes acordos, gerais e em bases anuais, estabelecerão os programas de trabalho de cada agência co-executora, as metas a serem atingidas e a contribuição financeira do Projeto para cada agência executar as atividades acordadas.
De acordo com o professor Dante Galvão, técnico da gerência de inclusão e diversidade da Seduc a secretaria trabalha com a perspectiva de formar técnicos com foco na convivência com o semiárido. “Nosso trabalho será com as escolas regulares, fundamental e médio, escolas agro técnicas, analisando as condições operacionais, oficinas, subsídios, professores da rede, transporte, produção de material de mídia e ainda ações de formação de professores, elaboração e publicação de materiais, como caderno de experiências, com o foco na educação contextualizada no semiárido”.O Projeto tem como fundamento legal o Acordo de Financiamento a ser assinado entre o Governo do Estado do Piauí e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, sendo o Governo Federal o garantidor do empréstimo.Melhorar a produção agrícola e não-agrícola dos produtores pobres e o acesso ao mercado e às cadeias de valor relevantes, provendo assistência técnica adequada, recursos financeiros e fortalecendo suas organizações sociais e produtivas; Fortalecer as capacidades da população alvo, em particular a dos jovens, para gerar renda e acessar os mercados de trabalho, por meio da disseminação de conhecimento específico ao ambiente semiárido, bem como pela promoção da educação técnica e profissional; Reforçar a capacidade de instituições rurais chave para desenvolver sistemas de assistência técnica, desenhar e implementar políticas de desenvolvimento rural na região do semiárido, são os objetivos específicos do projeto.Os critérios utilizados para seleção dos municípios da área de atuação foram: pertencer a territórios de identidade rural, municípios com baixo IDH, municípios situados no semiárido e municípios com potencial produtivo.O projeto abrangerá 4 dos 11 territórios nos quais o estado se divide. Estes territórios ocupam a maior parte da região semiárida do Piauí e inclui 89 municípios. Os territórios incluídos são: Vale do Sambito (15 municípios); Vale do Rio Guaribas (39 municípios); Vale do Rio Canindé (17 municípios); e Serra da Capivara (18 municípios).Tabela 1: Municípios atendidos pelo PVSA.
TERRITÓRIO | GRE | MUNICÍPIOS |
Vale do Sambito | 7ª GRE | Barra d?Alcântara |
7ª GRE | Francinópolis | |
7ª GRE | Lagoa do Sítio | |
7ª GRE | Pimenteiras | |
7ª GRE | Valença do Piauí | |
Vale do Rio Guaribas | 9ª GRE | Campo Grande do Piauí |
9ª GRE | Dom Expedito Lopes | |
9ª GRE | Francisco Santos | |
9ª GRE | Itainópolis | |
9ª GRE | Massapê do Piauí | |
9ª GRE | Picos | |
16ª GRE | Caldeirão Grande do Piauí | |
16ª GRE | Padre Marcos | |
16ª GRE | Marcolândia | |
16ª GRE | Pio IX | |
17ª GRE | Acauã | |
17ª GRE | Betânia do Piauí | |
17ª GRE | Jacobina do Piauí | |
17ª GRE | Paulistana | |
17ª GRE | Queimada Nova | |
Vale do Rio Canindé | 8ª GRE | Colônia do Piauí |
8ª GRE | Oeiras | |
8ª GRE | Santo Inácio do Piauí | |
8ª GRE | São João da Varjota | |
12ª GRE | Bela Vista do Piauí | |
17ª GRE | São Francisco de Assis do Piauí | |
Serra da Capivara | 12ª GRE | Capitão Gervásio Oliveira |
13ª GRE | Coronel José Dias | |
13ª GRE | Guaribas | |
13ª GRE | Jurema | |
13ª GRE | São Raimundo Nonato | |
13ª GRE | Várzea Branca |
Fonte: Seduc/PI
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