Goverdo do Estado do Piauí

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Piauí não cumpre 80% dos mandados de prisão

Segundo o juiz gaúcho João Ricardo Costa, candidato a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o sistema prisional no Piauí passa por uma situação precária e caótica. Ele falou, com base num relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que 80% dos mandados de prisão no Piauí estão em aberto, porque o Estado não captura e nem tem onde colocar os presos. "E não tem recurso nenhum para tratar o problema", reclamou o magistrado.

De acordo com João Ricar-do, a magistratura fica pressionada, apesar de denunciar a situação do sistema prisional e a inércia do Governo. "Mas es-ta situação não é peculiar apenas ao Piauí", comentou. O ma-gistrado revelou que existem 80% dos  mandados de prisão em pendência, por problemas na estrutura dos presídios. Existem vários presos provisórios e outros com sentença pendente de cumprimento. "Precisa de investimentos para resolver o problema e melhorar a situação das prisões", defende.
Ele afirmou que a magistratura tem buscado soluções criativas para resolver as crises, mas o sistema penitenciário está um caos, segundo o juiz. "Aos olhos da magistratura, há temos estamos administrando um caos. Há várias denúncias, mas as autoridades, que têm obrigação de construir um sistema mais humano, não têm resolvido isso. O problema é em todo o país. Em alguns estados, é mais grave e em outros, nem tanto. Mas quem conhece um presídio sabe disso", acrescentou.
João Ricardo afirmou que a tragédia que aconteceu no Maranhão, um motim que terminou com nove presos mortos e outros 17 feridos, é resultado do problema sério que vive o sistema prisional. "Os juízes denunciaram isso. Estamos administrando uma situação caótica há muito tempo", alerta. O magistrado frisou que o mutirão carcerário revelou parte deste caos.
Mas alegou que os recursos da magistratura ficam concentrados nos tribunais e os juízes de primeiro grau ficam prejudicados. "A concentração de recursos deixa em segundo plano a demanda por justiça no primeiro grau, onde o problema tem que ser administrado. Isso reflete diretamente na prestação de serviços, gerando uma situação grave", declarou João Ricardo.


Fonte: Diário do Povo

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