
O prazo para transferir o titulo eleitoral ou para pedir a emissão do
documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina nesta
quarta-feira (7), 151 dias antes da votação de 5 de outubro, conforme
estabelece o calendário eleitoral.
O prazo também deve ser observado pelos eleitores que estão com o
título eleitoral cancelado por terem deixado de votar nas últimas
eleições. Neste ano, a eleição será em 5 de outubro (primeiro turno) e
26 de outubro (segundo turno).
Documentos necessários
Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Homens devem levar também o certificado de quitação do serviço militar.
Transferência
Quem tem título eleitoral mas mudou de cidade ou estado e quer
pedir a transferência do domicílio eleitoral, deve levar o título de
eleitor, documento com foto e comprovante de residência - é preciso
residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
Regularização
Quem quer regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve
comparecer ao cartório munido de documento oficial com foto e
comprovante de residência. É preciso pagar multa de R$ 3,50 por turno
que deixou de votar.
Eleitor com deficiência
Também termina nesta quarta (7) o prazo para o eleitor
com deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência do local de
votação para uma seção eleitoral especial. As seções epeciais têm acesso
facilitado, como rampas e elevadores. De acordo com o Tribunal Superior
Eleitoral, o cidadão com deficiência é um eleitor comum e tem a
obrigação de votar, como todos os outros alfabetizados que tenham entre
18 e 70 anos.
Biometria
Nas cerca de 800 cidades que terão votação com
identificação biométrica (eletrônica, por meio das digitais), o eleitor
passará pelo cadastramento biométrico ao tirar novo título, transferir o
documento ou regularizar a situação eleitoral. Este ano, pouco mais de
15% do eleitorado brasileiro
– 22 milhões dos cerca de 140 milhões de eleitores registrados – será
reconhecido pela biometria na hora do voto, segundo o TSE.
Voto obrigatório
O voto é obrigatório para todos os brasileiros
alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para quem é analfabeto,
tem 16 ou 17 anos e mais de 70. Quem deixa de votar e não justifica a
ausência, pode ter o título cancelado e será proibido de obter
financiamento em banco público, se matricular em instituição federal,
tirar passaporte e assumir cargo público.
FONTE:
G1
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