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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

OAB apura denúncias de tortura contra presos do Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), está investigando denúncias de tortura em penitenciárias do estado. Na semana passada, famílias  procuraram a instituição para relatar maus tratos. O assunto foi tema de audiência pública. 

"São reiteradas denúncias feitas por familiares e que tem dado uma certa preocupação à OAB, especialmente as comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública, a forma como os presos estão sendo tratados", disse Edward Moura, da comissão de segurança pública, em entrevista ao Jornal Cidade Verde.
Segundo ele, a Constituição garante condições mínimas de sobrevivência dos presos em penitenciárias. "Existem pactos internacionais e a nossa Constituição garante o devido processo legal e o acesso ao preso com as condições estabelecidas pelos direitos humanos. Tivemos 30 denúncias para a gente colher provas e ver qual a condição desses presos, se a lei de execuções penais está sendo cumprida na sua integralidade e os direitos humanos garantidos", afirma o advogado.
Edward Moura garante que a OAB está vigilante e uma das soluções para a superlotação das penitenciárias seria uma parceria com o setor privado. "Estamos trabalhando nas investigações, a OAB também tem o seu dever público e não vai ficar silenciosa. A superpopulação carcerária é um problema a ser enfrentado e uma das alternativas seria uma parceria público-privada na gestão das penitenciárias", finalizou.

Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com

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