Dito de outra maneira, as receitas desses Estados foram insuficientes para cobrir as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos.
Trata-se de algo inédito desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, impôs regras para disciplinar as finanças públicas.
Em 2011, primeiro ano das administrações passadas, apenas dois governadores registraram saldo negativo e precisaram se endividar para financiar gastos cotidianos e obras de infraestrutura.
Ao final dos mandatos, a lista dos deficitários é ampla a ponto de incluir Estados ricos e pobres, grandes e pequenos –e governadores dos principais partidos do país.
Isso obrigará os governadores que tomaram posse no início do ano a apertar os cintos, porque a oferta de crédito nos bancos federais e os repasses do Tesouro Nacional para obras tendem a minguar, e as receitas continuarão sofrendo com a crise econômica.
No Estado do Piauí, por exemplo, a estimativa feita pela equipe do governador Wellington Dias (PT), mostrou um déficit de pelo menos R$ 3 bilhões, herança deixada pelas gestões de Wilson Martins (PSB) e seu sucessor Zé Filho (PMDB). No início do mês de fevereiro, o Governo do Estado conseguiu tirar o nome do Piauí do CAUC, o que amenizou a crise, mas de certa forma, alguns setores ainda estão com pagamentos atrasados e com baixa perspectiva de crescimento em seus orçamentos.
Um dos exemplos claros dessa crise financeira, está refletido na segurança do Estado. Atualmente o Piauí vive uma crise na área da segurança. Faltam armas, balas e até coletes para os policiais. Além disso, as unidades prisionais vivem uma superlotação constante. Em recente entrevista à TV Cidade Verde, a vice-governadora Margarete Coelho (PP), afirmou que Wellington Dias precisa de no minimo 180 dias para começar a organizar as finanças do Estado, suprir todas as necessidades, e começar a trabalhar com tranquilidade.
Em valores absolutos, os maiores rombos foram contabilizados no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco –comandados, respectivamente, pelo PMDB, pelo PSDB e pelo PSB, todos vitoriosos nas últimas eleições.
Os Estados superavitários foram São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Rondônia e Roraima. Como proporção da economia local, o maior deficit é o do Acre, onde o PT conquistou nas urnas o quinto mandato seguido.
A escalada dos gastos nos Estados foi amparada por políticas adotadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff para estimular a economia, com ampliação do crédito nos bancos oficiais.
O aumento das despesas ocorreu num período em que a arrecadação de impostos –incluindo tributos federais compartilhados com os governos regionais –acompanhou o esfriamento da economia, agravada no ano passado.
Agora, tanto o Palácio do Planalto quanto boa parte dos governadores enfrentam resistências contra os inevitáveis pacotes de ajuste fiscal.
Fonte: O Olho
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