O promotor de Execuções Penais do
Piauí, Elói Pereira, defende a criação de uma nova promotoria de
Execuções Penais para solucionar o problema da superlotação nos
presídios do Estado, especialmente na Casa de Custódia.
Imagens reproduzidas da TV Cidade Verde
"A
superlotação é um problema antigo e não há avanços do Estado para
solucioná-lo. A situação se dá por conta dos presos provisórios. Eu fiz
dois pleitos para a procuradora geral, para criar uma nova promotoria de
execuções penais e também um grupo especial para atuar nessa área",
explicou o promotor, ressaltando que há uma sinalização positiva para o
pedido.
Atualmente
a vara de Execuções Penal conta apenas com um promotor e um juiz. Em
entrevista ao Notícia da Manhã desta sexta-feira (2), Elói acrescentou
que está sendo feito um trabalho de concessão de benefícios em tempo
real.
"Quando
chega o processo, o cálculo é feito logo. O próprio servidor marca a
audiência para aquele dia ou para o próximo e a decisão já sai na
audiência", esclareceu o promotor.
Elói
considerou ainda que os mutirões carcerários realizados não são a
solução para o problema. "Resolve por um momento porque a população
carcerária realmente diminui, mas não é um trabalho sistemático e
precisa-se de continuidade. É preciso fazer um controle absoluto na
porta de entrada e saída dos presídios", argumentou.
O
promotor disse que o presídio de São Raimundo Nonato, que está abaixo
de sua capacidade, só pode receber presos provisórios, não pode ter
presos condenados. "Além disso, o preso tem vínculos familiares, que
quando são rompidos provocam revolta e mudam a rotina da penitenciária",
destacou. Além de São Raimundo Nonato, o presídio de Vereda Grande, que
é de segurança máxima também está abaixo da capacidade.
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Jordana Cury
jordanacury@cidadeverde.com
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