Facções dominam sistema prisional brasileiro

Os assassinatos em série e as decapitações no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, revelam o retorno da barbárie e uma nova onda de conflitos entre a mais poderosa das organizações, o PCC, e novas facções na luta pelo controle das prisões no País. O conflito recrudesceu em razão da expansão do PCC.“Essa organização se espalhou pelo País inteiro. Em vários Estados, estão surgindo novas facções que não aceitam o comando do PCC e passaram a matar os detentos a ele vinculados”, afirma o juiz Douglas Martins, diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Agência Brasil

Detentos condenados por crimes contra a pessoa, num universo de 513.713 encarcerados até o final do ano passado, eram 64.736Responsável pelos mutirões carcerários coordenados pelo CNJ, ele se diz preocupado com o aumento da violência e a banalização de atos escabrosos. Em alguns casos registrados em Pedrinhas, em plena luz do dia, num espetáculo macabro, as vítimas são decapitadas e têm os olhos arrancados.Num dos conflitos registrados este ano em Pedrinhas, os rebelados aproveitaram a visita de um desembargador maranhense à cadeia e jogaram em direção ao grupo, rolando como se fosse uma bola, a cabeça de um dos detentos.As novas facções, mais violentas, estão surgindo em várias partes do país. Em São Paulo, onde o PCC exerce o domínio de 90% da massa carcerária, surgiu a Cerol Fino, que disputa os presídios da região de Presidente Prudente, a oeste da capital paulista. Como o próprio nome sugere, essa organização tem predileção pela degola das vítimas e busca o conflito a partir da região onde estão encarcerados os principais líderes do PCC.Em Pedrinhas, maior palco de violência do sistema penal atualmente – com 58 homicídios e 13 decapitações registradas este ano – duas organizações estão se impondo: o PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e o Bonde 40, assim denominada pela preferência de armas de calibre ponto 40 entre seus integrantes. As duas disputam entre si e brigam contra o avanço do PCC.No Amazonas, especialmente na região de Manaus, surgiu a Família do Norte, que já matou vários membros do PCC e foi isolada. Na região metropolitana de Belém, no Pará, a queda de braço está sendo travada por duas facções cujos apelidos simbolizam o histórico conflito entre americanos e terroristas que gravitavam em torno de Bin Laden: a Al Qaeda e Estados Unidos, que se tornaram inimigas mortais.Rio Grande do SulO PCC encontra mais dificuldades para entrar no sistema penal do Rio Grande do Sul, mas também lá encontrou adeptos, especialmente no Presídio Central de Porto Alegre, o de maior concentração do país, com 4.800 detentos.O domínio da massa carcerária gaúcha na região metropolitana da capital pertence, entretanto, a três novas facções: Os Manos, Os Brasas e Os Balas na Cara. No outro extremo do país, em Salvador, surgiu uma organização com cara baiana: Comando da Paz.“Os conflitos estão relacionados ao fenômeno da nacionalização do PCC, que ninguém sabe ainda aonde isso vai dar”, alerta a socióloga Camila Dias, do Núcleo de Estudos da Violência da USP e autora de alentado levantamento sobre a hegemonia da organização nos presídios e o domínio sobre o tráfico de drogas nas grandes cidades.Camila diz que o PCC se firmou como uma grande organização cuja performance e receptividade na massa carcerária não se explica apenas pelos serviços sociais internos ou pelos negócios que comanda.“O vetor de ação é um tipo de ideologia onde o inimigo é o estado violador dos direitos do preso. Acho que é um erro imaginar que se combate o PCC apenas com apreensão de drogas ou bloqueio dos bens de seus integrantes”, diz a socióloga. Segundo ela, é contra essa lógica que as novas organizações se insurgem, repetindo atos de violência que o PCC abandonou há quase uma década.O juiz Douglas Martins diz que a proliferação de facções reflete o fracasso do modelo prisional brasileiro, baseado, segundo afirma, na concentração de detentos em grandes presídios das regiões metropolitanas e no encarceramento em massa priorizando modalidades ligadas aos crimes contra o patrimônio.Dados oficiaisOs dados oficiais do Ministério da Justiça, com base no último levantamento disponível, demonstram que os detentos do país condenados por crimes contra a pessoa (homicídios e sequestros), num universo de 513.713 encarcerados até o final do ano passado, eram 64.736, enquanto os contra o patrimônio (roubos, furtos e latrocínios) alcançaram 267.975. Os sentenciados por tráfico de drogas cumprindo pena chegam a 138.198.O grosso da população carcerária do país, 266.237, é formada por uma juventude com idade inferior a 29 anos. Destes, a imensa maioria (143.470), está na faixa entre os 18 e 24 anos, é parda (212.409) e branca (173.463) mora na região metropolitana (211.727), solteiro (146.481), não completou o ensino fundamental (231.429) e terá de cumprir pena que varia de quatro a oito anos de prisão (85.784).  

Fonte: iG