“É
claro, e tenho que deixar bem claro, que não somos contra os reajustes
no salário mínimo. Quanto mais melhor. Mas muitas cidades pelo interior
são inteiramente dependentes do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) e a verba tem aumento proporcional às necessidades de cada um. A
situação é crítica”, explica o presidente da Associação Piauiense de
Municípios (APPM), Arinaldo Leal.
De
acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal cada prefeito pode gastar
54% de tudo que arrecada com pagamento de folha de pessoal. De acordo
com o gestor, que representa os prefeitos de todo o Estado, a situação
no Piauí já chama a atenção. Do total, aproximadamente 26% das
prefeituras já ultrapassaram o limite previsto em legislação específica e
terão que responder junto a justiça.
“60
prefeituras já passaram esse limite. Mas esse problema não é de hoje.
Há 12 anos que os índices de ganhos de renda da população são superiores
aos de reajuste de repasses. Como pelas prefeituras do interior o
salário base é o mínimo, as prefeituras estão sendo prejudicadas.
Medidas drásticas terão que ser tomadas”, esclarece Arinaldo Leal.
Entre
as ações adotadas estão demissões em massas de trabalhadores
terceirizados e até o corte nos vencimentos de prefeitos e secretários
de primeiro escalão. “Os prefeitos vivem entre a cruz e a espada. O
colapso nas administrações é quase que inevitável se os repasses não
forem corrigidos a contento”, prevê.
Arinaldo Leal é prefeito do município de Vila Nova do Piauí, cidade a 364 quilômetros de Teresina.
Lívio Galeno
liviogaleno@cidadeverde.com
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