Na manhã desta quinta-feira, dia 13 de outubro de 2022, a
Câmara Municipal de Vereadores de Caldeirão Grande do Piauí realizou a 3ª
sessão extraordinária.
A presidente do legislativo, vereadora França Miranda,
invocando a proteção de Deus declarou aberta a 3ª sessão extraordinária. Em
seguida, a presidente cumprimentou a todos os presentes e aos que acompanham
através das redes sociais transmitido pelo portal Marcolândia em Foco. Após
cumprimentar a todos, a presidente vereadora França convidou a procuradora
geral do município, Edilene Fialho, para fazer parte do plenário.
Dando continuidade a sessão, foi apresentada como matéria
do dia o Projeto de Lei nº 13/2022 que
institui o regime especial de incentivos fiscais para o desenvolvimento de
infraestrutura de estrutura de energia renovável no âmbito do município de
Caldeirão Grande do Piauí. Ainda durante a sessão foi lido o projeto de lei de
incentivo fiscal.
A procuradora geral do município, Edilene Fialho, fez uma
explanação sobre o projeto de lei e tirou dúvidas sobre o mesmo.
Após ser apresentado e explanado o Projeto de Lei nº 13/2022 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
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