Na tarde desta quinta-feira, dia 20 de outubro de 2022, a
ASSOCIAÇÃO DOS ARRENDATÁRIOS CONTEMPLADOS PELOS AEROGERADORES DOS MUNICÍPIOS DE
CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, MARCOLÂNDIA E SIMÕES – ACMAS – que tem como
presidente o Sr. Francisco Lacerda da Silva, vice presidente Feliciano de Carvalho Alencar, Tesoureira-Gildete Adalice de Carvalho, Secretário- José Hélio Paulino, realizaram uma reunião ordinária na
câmara municipal de vereadores de Marcolândia onde tiveram como pauta:
Matrículas bloqueadas e regularização fundiária;
Matrículas canceladas e requerimentos feitos no INTERPI;
Comunicados e correspondências recebidas pelos associados
e taxas mensal.
Com a implantação do complexo eólico Chapada do Piauí nos
municípios de Caldeirão Grande do Piauí, Marcolândia e Simões, houve por parte
da Casa dos Ventos a iniciativa de regularizar as propriedades rurais para
firmar contratos com os proprietários a fim de ser instalados os aero geradores
do projeto eólico “Chapada do Piauí I, II e III”, até então o que foi repassado
para os proprietários envolvidos na época foi que abriram requerimento junto ao
INTERPI de duas propriedades, mas por motivos desconhecidos os processos foram
arquivados.
Por falta de informações corretas e a maioria ser
semi-analfabetos, os proprietários foram submetidos a confiarem na empresa Casa
dos Ventos para tal regularização.
Segundo informações, o responsável pela empresa Casa dos
Ventos informou aos proprietários que tudo seria resolvido no ano de 2014 onde
foi feita a escritura e a empresa procurou os proprietários e entregou uma
escritura de registro de imóveis para cada proprietário envolvido.
Tudo parecia normal até que em 2015 quatro proprietários receberam
notificações do INTERPI comunicando que suas matrículas haviam sido canceladas.
Em 2016 o juiz de direito da comarca de Simões-PI, João Gabriel Furtado
Batista, deu sentença ao processo nº 0000258-98-2015.8.18.0101, não reconhecendo
o único documento existente dessas propriedades que era uma carta de aforamento
expedido pelo município de Jaicós-PI. Não tendo nenhum valor, uma vez que não
há prova de que o ente municipal fosse o proprietário da área.
Com isso, houve a necessidade e a iniciativa de fundarem
uma associação para melhor representá-los diante dos órgãos competentes.
Durante a reunião estiveram presentes:
Francisco Lacerda da Silva- Presidente da ACMAS;
Feliciano de Carvalho Alencar- Vice-presidente da ACMAS;
Gildete Adalice de Carvalho- Tesoureira;
José Hélio Paulino- Secretário;
Ex-presidente da ACMAS- José Filho;
Técnico da EMATER-PI- José Aécio;
Reginaldo de Sousa- Técnico da ADAPI-PI;
José Solismar Ribeiro- Contador da ACMAS;
Drº Pedro Vinicius- Advogado da ACMAS;
Chagas Ramos- Presidente da câmara municipal de Marcolândia;
Filipe Gonçalves- Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí;
Marcondes Alencar- Vice-presidente e vereador de Caldeirão Grande do Piauí;
Marcos Aurélio Ribeiro de Sousa- Secretário Municipal de Agricultura de Caldeirão Grande do Piauí;
Dr. Corinto Matos- Prefeito do município de Marcolândia;
Valmir de Juracy- Vice-prefeito do município de Marcolândia;
Erivan Emerson- Vereador do município de Marcolândia;
Eduardo Peixoto Brilhante- Coordenador de desenvolvimento fundiário da Casa dos Ventos;
Jacirlene Lopes- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marcolândia;
Joelma Veloso- Coordenadora regional da FETAG-PI do polo de Picos;
Paula Lobo- Advogada interna de regularização fundiária da Contour Global;
Rondinei- Coordenador administrativo;
Cícero da Silva Lima- Analista fundiário Contour Global;
James Aguiar- Voluntário da associação.
O prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí,
Filipe Gonçalves, disse que fará tudo que tiver ao seu alcance para ajudar os
proprietários e associados da ACMAS.
A reunião teve como objetivo apresentar as dificuldades
que os arrendatários contemplados pelos aerogeradores dos municípios de Caldeirão
Grande do Piauí, Marcolândia e Simões estão tendo e pedir que os órgãos competentes
tomem as devidas providências cabíveis, a fim de regularizar essas propriedades
para que os proprietários não sejam prejudicados.
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