Em encontro com prefeitos FNDE vai orientar municípios do Piauí para se tornarem adimplentes

Por dois dias, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação estarão em Teresina para orientar gestores e prefeitos do Piauí para estreitar o regime de colaboração entre o FNDE e os municípios. Na prática, eles estão orientando a escolas dos municípios a se tornarem adimplentes. É a primeira vez que eles visitam o estado. A ideia da direção do FNDE é visitar todos os estados brasileiros.

Para Idilvan Alencar, presidente do FNDE, os técnicos do fundo irão atender individualmente cada município. “Estamos aqui para tentar desbloquear algumas pendências. Não justifica o município estar com pendências e não receber repasse de alimentação, de transporte. O item prestação de contas é muito importante porque significa recurso “, disse. A ideia do FNDE é percorrendo o país inteiro e traçar plano de todas as obras em andamento creches, de escolas, verba para quadra coberta, para que se possa planejar o futuro. “No dia a dia, é mais difícil o gestor do município se deslocar para Brasília. Aqui, o atendimento pode resolver problemas em pouco uma hora”, por exemplo.

Até bem pouco tempo, a licitação era feita nacionalmente e isso trouxe transtornos para o MEC e os municípios. A empresa que venceu um dos certames era responsável pela construção de creches em todo o país, com uso de pré-moldados. A obra não aconteceu e a empresa solicitou um repasse a mais, da ordem de R$ 800 mi. Hoje os municípios recebem a orientação de realizar suas próprias licitações. “O que resulta em mais emprego e até barateamento de obras”, disse. No processo atual, a verba de construção de creches é liberada de acordo com o andamento da obra. Hoje, o Piauí tem 32 obras de creche já aprovadas. Para se obter os benefícios oferecidos pelo FNDE, o primeiro passo é estar adimplente. “É nesse sentido que queremos ajudar muito o Piauí. Isso é fundamental”, informou Alencar.
A secretária Rejane Dias disse que o regime de colaboração do governo com o estado é prestar assistência aos municípios e estreitar o regime de colaboração com o FNDE. “Pela primeira vez eles vem ao Piauí para tirar dúvidas dos municípios, tirar duvidas para que o sistema não travar e deixar de receber recursos. técnicos do FNDE vão atender individualmente os municípios, para que nem os municípios e nem o Estado deixem de receber recursos”, informou.

O governador Wellington Dias, a integração é importante. “Nós apostamos nessa integração do MEC com os municípios e do estado e do setor privado. É a forma de dar soluções a obras em andamento. Recentemente conseguimos destravar a liberação de nova leva de convênios, pra que a construção de novas escolas ou a reforma de outras escolas e de equipamentos como quadra, laboratório, para que possamos ter qualidade em educação. Além de condições físicas, estamos investindo também em qualificação de professores”, informou. O volume de convênios chega a R$ 100 mi. Até amanhã, 23, a equipe do FNDE atende individualmente prefeitos e gestores de municípios.

Fonte: Vooz

Fotos: GP1