O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai enviar cartas para
todos os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) vencida. Os condutores que estiverem nessa situação deverão
comparecer a sede do órgão de trânsito até 48 horas depois de receberem a
comunicação para apresentar a defesa.De acordo com Venâncio Cardoso, diretor de habilitação do Detran, existem duas formas de bloqueio da CNH, que consistem na suspensão ou cassação. Segundo ele, infrações como pilotar moto sem capacete ou dirigir sob o efeito de bebida alcoólica podem acarretar na suspensão do documento.
“Existe a suspensão administrativa e a judicial. Da mesma forma que existe a cassação administrativa e a judicial. A diferença é que a administrativa, ao concluir a pena, ele solicita ao próprio órgão o desbloqueio. Já a judicial tem que vir através de uma provocação do judiciário para que o Detran desbloqueie a carteira”, explicou.
Os motoristas que tiverem a carteira suspensa devem fazer um curso de reciclagem e uma prova do Detran para ter a carteira regularizada. Nos casos de cassação do documento, os motoristas precisam fazer todo o procedimento de habilitação novamente para poderem voltar a dirigir legalmente.
O Detran possui os nomes de todos os motoristas que estão com a carteira suspensa. Segundo o órgão, os condutores precisam estar com o endereço atualizado para poderem receber a notificação postal.
Fonte: G1
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