Um evento que entrará para história
das lutas municipalistas do Piauí e do Brasil aconteceu na manhã desta sexta-feira
(11), na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM). A paralisação das
prefeituras teve deu ápice com um debate entre prefeitos municipais e parlamentares
federais, que garantiram apoio para que os entes municipais não entrem em
colapso.
O aumento de 1% do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), os limite da Lei de Responsabilidade Fiscal,
desoneração da Previdência, a redistribuição dos royalties do petróleo – parada
no Supremo Tribunal Federal (STF), socorro ao Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) foram as pautas principais reclamadas por prefeitos e
vereadores que lotaram o auditório da APPM durante a mobilização.
O prefeito Jonas Moura, de Água
Branca, dissertou sobre as quedas do FPM, sua instabilidade, e um
panorama
sobre o futuro incerto dos municípios. “Essa é uma luta apartidária,
temos que
nos unir e mudar esse velho discurso com foco nos problemas e partir
para as soluções, só assim nossos municípios avançarão”, destacou.
Seguiram Jonas Moura o prefeito
Ricardo Sales, de Murici dos Portelas, tratando da desoneração da previdência. O
prefeito Manoel Ferreira, de Júlio Borges, falou dos royalties. O prefeito
Valfredo Filho, de Valença, apresentou a dificuldade dos municípios cumprirem o
limite de 54% com gasto de pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), agravado pelos programas federais. A prefeita Ana Célia, de Cocal de
Telha, trouxe a problemática do Fundeb, que hoje consome mais de 100% dos
recursos federais repassados aos municípios para área. O prefeito Odival
Andrade, de Piripiri, realizou um apanhado dos problemas e fez um apelo aos
parlamentares.
“Estamos sendo sacrificados pelas
inúmeras responsabilidades repassadas a nós sem o devido repasse de custeio. Pedimos
clemência para que tenhamos condições de administrar sob a égide da legalidade
e nossos filhos não precisem, no futuro, nos visita na cadeia”, reclamou o
prefeito de Piripiri.
O presidente da APPM, Arinaldo
Leal, reforçou o pedido dos colegas prefeitos e destacou a força do movimento que
chegará em maio à Brasília.
“As prefeituras do Piauí e de
todo o Brasil fecharam suas portas nesta sexta-feira para protestar sobre o
arrocho financeiro e a sobrecarga de responsabilidades atribuídas aos
municípios nos últimos anos. Sofremos com a falta de apoio técnico e de
recursos, além de sermos nós que recebemos as cobranças da população. É hora de
darmos um basta nisso”, desabafou Arinaldo Leal.
Após os prefeitos, os
parlamentares tomaram a fala e prometeram todo o apoio possível as reivindicações
municipalistas. Os deputados federais Assis Carvalho, Átila Lira, Hugo Napoleão,
Júlio Cesar, Jesus Rodrigues, Marlos Sampaio, Marcelo Castro e Iracema Portela,
além dos senadores Ciro Nogueira e Wellington Dias participaram do evento
demonstrando que são a favor das causas municipalistas.
No final, Arinaldo Leal entregou
a “Carta Municipalistas” aos parlamentares, com as principais reivindicações apresentadas
durante o evento. O próximo passo acontece na Marcha dos Municípios, que acontece
de 12 a 15 de maio, em Brasília.
Fonte: APPM
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