sábado, 12 de abril de 2014

Prefeitos pressionam Bancada Federal por socorro aos Municípios do Piauí

DSC_0059.JPGUm evento que entrará para história das lutas municipalistas do Piauí e do Brasil aconteceu na manhã desta sexta-feira (11), na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM). A paralisação das prefeituras teve deu ápice com um debate entre prefeitos municipais e parlamentares federais, que garantiram apoio para que os entes municipais não entrem em colapso. 
O aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, desoneração da Previdência, a redistribuição dos royalties do petróleo – parada no Supremo Tribunal Federal (STF), socorro ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram as pautas principais reclamadas por prefeitos e vereadores que lotaram o auditório da APPM durante a mobilização.
O prefeito Jonas Moura, de Água Branca, dissertou sobre as quedas do FPM, sua instabilidade, e um panorama sobre o futuro incerto dos municípios. “Essa é uma luta apartidária, temos que nos unir e mudar esse velho discurso com foco nos problemas e partir para as soluções, só assim nossos municípios avançarão”, destacou.


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Seguiram Jonas Moura o prefeito Ricardo Sales, de Murici dos Portelas, tratando da desoneração da previdência. O prefeito Manoel Ferreira, de Júlio Borges, falou dos royalties. O prefeito Valfredo Filho, de Valença, apresentou a dificuldade dos municípios cumprirem o limite de 54% com gasto de pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), agravado pelos programas federais. A prefeita Ana Célia, de Cocal de Telha, trouxe a problemática do Fundeb, que hoje consome mais de 100% dos recursos federais repassados aos municípios para área. O prefeito Odival Andrade, de Piripiri, realizou um apanhado dos problemas e fez um apelo aos parlamentares.


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“Estamos sendo sacrificados pelas inúmeras responsabilidades repassadas a nós sem o devido repasse de custeio. Pedimos clemência para que tenhamos condições de administrar sob a égide da legalidade e nossos filhos não precisem, no futuro, nos visita na cadeia”, reclamou o prefeito de Piripiri.


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O presidente da APPM, Arinaldo Leal, reforçou o pedido dos colegas prefeitos e destacou a força do movimento que chegará em maio à Brasília.
“As prefeituras do Piauí e de todo o Brasil fecharam suas portas nesta sexta-feira para protestar sobre o arrocho financeiro e a sobrecarga de responsabilidades atribuídas aos municípios nos últimos anos. Sofremos com a falta de apoio técnico e de recursos, além de sermos nós que recebemos as cobranças da população. É hora de darmos um basta nisso”, desabafou Arinaldo Leal.
Após os prefeitos, os parlamentares tomaram a fala e prometeram todo o apoio possível as reivindicações municipalistas. Os deputados federais Assis Carvalho, Átila Lira, Hugo Napoleão, Júlio Cesar, Jesus Rodrigues, Marlos Sampaio, Marcelo Castro e Iracema Portela, além dos senadores Ciro Nogueira e Wellington Dias participaram do evento demonstrando que são a favor das causas municipalistas. 
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No final, Arinaldo Leal entregou a “Carta Municipalistas” aos parlamentares, com as principais reivindicações apresentadas durante o evento. O próximo passo acontece na Marcha dos Municípios, que acontece de 12 a 15 de maio, em Brasília.


Fonte: APPM 

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