Logo cedo, Wellington Dias recebeu a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que também o parabenizou por sua atuação ao longo de 2013.
Os senadores petistas prestaram homenagem à Wellington Dias e afixaram sua foto na galeria de líderes do PT. Ao transferir a liderança da bancada do PT para seu sucessor, Wellington disse que a principal marca do ano de 2013 foi a abertura do diálogo com centrais e líderes dos movimentos que tomaram as ruas em 2013. “Ao invés de enfrentarmos as manifestações com violência, abrimos as portas do Congresso para que pudéssemos conversar com as ruas”, disse, lembrando o momento político mais tenso do ano que passou.
Para que isso fosse possível, Wellington destacou a presença da presidenta Dilma Rousseff e de sua equipe, que “promoveram uma integração direta com o Congresso e tiveram empenho para compreender o que estava acontecendo”. A sintonia entre o Congresso e o Executivo permitiu que os vetos da presidenta em projetos importantes fossem mantidos e que 72 Medidas Provisórias fossem aprovadas em 2013, lembrou o senador.
Para ele, um dos momentos mais importantes do Parlamento no ano passado foi a definição dos marcos regulatórios de portos, aeroportos, ferrovias e do setor elétrico. “Prevaleceu sempre o diálogo com a base governista e até mesmo com a oposição”, resumiu, agradecendo a todos os líderes de todos os partidos e, em especial, aos integrantes do bloco de apoio ao Governo e do Partido dos Trabalhadores.
Wellington Dias destacou ainda avanços consideráveis na área social. Na área de Educação, ele cita a aprovação do Pronatec, hoje com mais de 2 milhões de brasileiros matriculados em todas as regiões do Brasil; e a aprovação do Plano Nacional da Educação, que precisa ser concluída e aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.
Ele cita ainda as discussões sobre as distribuições de receitas para municípios, inclusive com pagamento extra pelo Governo Federal; inúmeras liberações de programas na área de habitação e sistemas de água (como Água para Todos), e projetos emergenciais para atendimento em decorrência da seca e enchentes.
“Respondemos às manifestações do povo cobrando mais política de saúde e ampliando recursos, por iniciativa da nossa bancada, o que resultou no compromisso da União em destinar 15% de sua receita, até 2018, para a Saúde”, lembrou ele, registrando ainda a aprovação e execução do Programa Mais Médico, levando atendimento humanizado a cada município brasileiro.
Na área do desenvolvimento econômico, Wellington cita a aprovação de um conjunto de regras, incentivos e investimentos pelo BNDES, BB, CEF, somados a um conjunto de investimentos privados. “O debate sobre os portos é outro destaque, com a aprovação de uma regra que permite os primeiros contratos – cerca de R$ 600 bilhões – que neste momento são investidos em áreas estratégicas do País”, afirmou.
Wellington Dias também comemora as vitórias na área da pessoa humana, como o plano que garante maior acessibilidade vinculado à regulamentação da aposentadoria especial para pessoas com deficiência, sancionada pela presidente Dilma. A política para dependentes químicos, que teve esforço pessoal do senador, ganhou reforço com o reconhecimento das comunidades terapêuticas e deve ser ampliada em 2014. E a aprovação e sanção do Estatuto da Juventude.
Outra vitória extremamente importante na opinião do senador, e que o enche de particular orgulho, é a regulamentação da distribuição dos royalties e participação especial oriundos do petróleo brasileiro – um projeto de sua iniciativa e que hoje depende apenas de uma solução do Supremo Tribunal Federal. “Veja que vitória importante destinar 75% dos royalties para a Educação, que somado a outros vai duplicar os recursos destinados, passando a ser R$ 400 bilhões somente para a Educação nos próximos 10 anos. Junto com isso, 25% para a saúde, ou seja, cerca de R$ 26 bilhões além do normal para todo o Brasil”, declara.
Wellington Dias coloca entre as prioridades para este ano temas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do Trabalho Escravo, a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a agenda do pacto federativo que passa por uma solução para a dívida de estados e municípios e a guerra fiscal entre os estados.
Wellington elogiou a escolha de Humberto para comandar a bancada neste ano. “Ele tem muita experiência e conhecimento profundo da pauta prioritária do Brasil e isso será muito importante num ano desafiador”, concluiu.
Efrém Ribeiro
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