A Ordem dos Advogados do Brasil,
seccional Piauí, inicia nesta segunda-feira (20) uma vistoria nos
presídios do Estado. A primeira instituição carcerária a ser visitada
será a Casa de Custódia de Teresina. De acordo com o presidente da
OAB/PI William Guimarães, o local que hoje abriga 750 presos, tem
capacidade para apenas 450 e este será um dos focos da vistoria que se
estenderá até o interior.
William Guimarães presidente da OAB
"Teresina
tem uma das unidades prisionais na qual temos mais eventos e um dos
maiores pontos de problema é a casa de Custódia o principal fundamento é
a superlotação", pontuou William Guimarães.
Após
as vistorias a OAB produzirá um relatório que será entregui ao Conselho
Federal da OAB que representará junto ao Ministério da Justiça. "Vamos
encaminhar nossas sugestões, seja na construção de novas unidades, na
cobrança na retomada de obras e queremos ampliar o número de
penitenciárias no interior", acrescentou o presidente.
Outro
foco das vistorias será a questão do auto número de presos provisórios.
De acordo com o presidente da OAB é preciso dar mais celeridade ao
julgamento dos processos em razão das vistorias. William Guimarães
acrescenta que a situação do estado não é tão grave quanto comparada ao
Maranhão, que vive uma crise no sistema.
"Vivemos
ums situação não tão grave e estamos com uma necessidade de 900 a mil
vagas no sistema. Mas podemos resolver isso com a construção de mais
dois out rês estabelecimentos. Precisamos cobrar do executivo a abertura
destas novas vagas", completou o presidente.
João
Washington Melo, Coordenador das Comissões Temáticas da OAB-PI informou
que as visitas são resultantes de um trabalho em parceria com o setor
penitenciário e com a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. O
coordenador explica que 25 quesitos serão vistoriados com relação ao
sistema prisional.
"O
problema da superlotação realmente preocupa e essa é inclusive uma das
razões de maior instabilidade em qualquer casa prisional. O excesso de
presos torna-se preocupante em todos os Estados, mas vamos levantar
todos os problemas do nosso sistema", explidou João Melo.
Pedrinhas
O
coordenador acrescentou que antes da crise que vive o sistema prisional
maranhense a OAB já havia levado ao conhecimento da Organização dos
Estados Americanos outros problemas pontuais relacionados à
Penitenciária Pedrinhas e que vistorias como esta visam evitar que
crises como esta se repitam.
"O
problema no sistema carcerário não é do Maranhão é uma doença que
atinge todo o Brasil. Há falta de investimento e falta de política do
Estado. Isso afeta toda a sociedade brasileira. A OAB está não está
preocupada só com os presos, ela defende os direitos humanos de todos os
cidadão. A preocupação é muito maior com o reflexo que crises como
essas provocam em toda a sociedade", concluiu o coordenador.
Cronograma de visitas
Segunda-feira (20) às 08h : Casa de Custódia
Quarta-feira (22) às 08h : Irmão Guido, Penitenciária Feminina e Major César
Sexta-feira (24) às 08h : Esperantina
As
instituições carcerárias de Bom Jesus, Oeiras, Floriano, Picos e
Parnaíba serão vistoriados pelos representantes das Subseções da OAB dos
municípios citados.
Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com
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