sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Prefeito Filipe manterá pagamento do Piso Salarial da Enfermagem em Caldeirão Grande do Piauí

O prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, Felipe Gonçalves, tomou uma medida importante em prol dos profissionais de enfermagem que atuam no município. O gestor encaminhou na manhã desta sexta-feira, 15 de setembro, o Projeto de Lei Municipal de nº 07/2023 à Câmara Municipal de Vereadores, o qual trata sobre o repasse da assistência financeira complementar da União, através do Fundo Municipal de Saúde, destinado aos profissionais de enfermagem, além de abordar outras providências.

O Projeto de Lei foi resultado de uma reunião que ocorreu na tarde desta quinta-feira, 14 de setembro, envolvendo o gestor municipal e colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o encontro, discutiu-se e elaborou-se a regulamentação do repasse da assistência financeira complementar do Governo Federal para o cumprimento da Lei do piso salarial da classe da enfermagem.

Na reunião que definiu essa ação, estiveram presentes o prefeito Filipe Gonçalves; Antônio Fernandes e Josivan Coelho, assessores técnicos do município na área da saúde, e Eduardo Costa, coordenador da Secretaria de Saúde, representando o secretário Marcos Alencar, que não pôde comparecer.

De acordo com o texto do projeto, o município efetuará a transferência dos valores para cada servidor conforme o recebido do Ministério da Saúde, respeitando os limites estabelecidos no InvestSUS. Essa iniciativa abrangerá os profissionais de enfermagem, incluindo servidores efetivos, contratados por excepcional interesse público e aqueles contratados por meio de credenciamento, ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, em qualquer categoria.

Como o projeto é de caráter urgente, ele foi encaminhado à Câmara Municipal e está previsto para votação na sessão desta sexta-feira, marcada para às 18h, demonstrando a prioridade dada à valorização dos profissionais da enfermagem.

"Essa decisão reforça o compromisso da gestão com a saúde do município e com os funcionários que atuam nessa área vital para a comunidade. O nosso objetivo é oferecer condições dignas de trabalha, garantindo também os direitos salarias de nossos servidores", destacou o prefeito Filipe Gonçalves.

Fonte: Cidades Nanet

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