Com
valor menor que o esperado, o primeiro repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das prefeituras nesta
terça-feira, 10 de junho. Considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante será de
R$ 2.452.960.917,46. Sem essa retenção, o valor chega a R$
3.066.201.146,83.
Estimativa
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o primeiro
repasse do mês vai ser 1,6% menor do que o repasse feito em 2013. Isso
em termos brutos e nominais, e sem considerar a inflação. Em termos
reais e em relação ao ano passado, o Fundo apresentou redução de 7,3%. O
decêndio que será de R$ 3,306 bilhões esse ano, foi de R$ 3,066 bilhões
em 2013.
Ainda segundo levantamento da Confederação, o FPM apresenta crescimento
de 4,8%, no acumulado de 2014, em termos reais. Com esse novo repasse, o
Fundo soma R$ 38,624 bilhões até agora, enquanto o acumulado foi de
R$ 36,854 bilhões no mesmo período do ano anterior.
A previsão da Receita Federal do Brasil
(RFB) é de que o repasse do Fundo de junho será 16% menor do que o de
maio. No entanto, essa é apenas uma estimativa, e está sujeita a
alterações. A CNM lembra os gestores municipais que de junho a outubro,
historicamente, o Fundo tem o repasse menor. O conselho é para que façam
o controle das despesas a fim de enfrentar os próximos meses.
Fonte:APPM
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