O presidente da seccional Piauí da
Ordem dos Advogados do Piauí (OAB), William Guimarães, falou com o
Cidadeverde.com sobre a situação dos presídios piauienses, alvo de um
relatório que está sendo confeccionado pela entidade. Foram divulgadas
algumas fotos do que foi encontrado nas vistorias nos presídios e até um
fogareiro é usado para fazer comida.
Segundo
Guimarães, a superlotação constatada em vários presídios é o resultado
da falta de defensores públicos atuando nas unidades prisionais e a
morosidade no julgamento dos processos dos detentos.
“O
número de presos provisórios é muito grande e provoca tensão. Não
defendemos a liberação dos presos, mas o seu julgamento. A falta de
sentença tensiona o sistema judiciário”, descreve.
William
Guimarães participou pessoalmente da vistoria da OAB na Casa de
Custódia onde diz ter encontrado o caso de um preso que estava há um ano
e três meses aguardando sentença.
“A
falta de defensores é uma voz uníssona em todos os presídios. Se a
Defensoria Pública precisa de mais estrutura, vamos atrás de ajuda
oficial, mas enquanto isso não ocorre, é necessário fazer um esforço. O
número de presos provisórios caiu em relação ao ano passado quando
chegou-se a ter 800 presos na Casa de Custódia que comporta 360
detentos. O número atual é de cerca de 750. Ainda é muito elevado”,
aponta.
O
presidente da OAB-PI diz ainda que o novo presídio de Altos – cuja
previsão de entrega é março – e as duas alas da Casa de Custódia – que
estão com obras paralisadas – podem ajudar a aliviar a situação dos
presos no Estado. “Só aí teríamos mais 320 vagas, o que resolveria pelo
menos o problema de Teresina”, pontua.
Sobre
a situação dos julgamentos, Guimarães propõe o envio de juízes
auxiliares para ajudar no julgamento dos processos da 7ª Vara Criminal e
uma melhor gestão por parte do judiciário.
Nesta
sexta-feira (24), estão sendo vistoriados os presídios de Esperantina,
Picos e Oeiras. Os relatórios serão agrupados e levados pela seccional
piauiense ao Conselho Federal que irá reunir o material de todos os
estados e apresentar ao Ministério de Justiça.
Carlos Lustosa Filho
redacao@cidadeverde.com
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