Com objetivo de esclarecer descontos nos repasses mensais envolvendo
arrendatários e a empresa Contour Global, que administra o Parque Eólico
Chapada do Piauí I, Associação dos Arrendatários Contemplados pelos
Aerogeradores dos municípios de Caldeirão Grande do Piauí, Marcolândia e Simões
(ACMAS), que tem como presidente o Sr. Francisco Lacerda da Silva, vice
presidente Feliciano de Carvalho Alencar, realizou na tarde desta quinta-feira
dia 26 de outubro de 2023 uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores de
Marcolândia.
A reunião foi convocada pela ACMAS e seus associados para
obterem respostas de descontentamento dos arrendatários das torres eólicas do
Parque Chapada do Araripe I, que realizaram uma manifestação passiva no dia 17
de outubro em frente à entrada do parque, administrado pela empresa Contour
Global em busca de respostas.
A audiência contou com a presença dos arrendatários, do
prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, Filipe Douglas, do prefeito de
Marcolândia, Corinto Matos, do presidente da OAB de Picos, Maycon Luz, do
Técnico
da EMATER-PI- José Aécio, Drº Pedro Vinicius- Advogado e Assessor Jurídico da
ACMAS, de autoridades locais e das assessorias jurídicas.
Em entrevista, o assessor jurídico
da associação, Pedro Vinícius, falou das expectativas dos proprietários
depois da reunião.
“A nossa expectativa é a transparência. Transparência no
trato para com esses descontos que estão sendo alegados pela empresa e a
segunda expectativa é que a gente possa em um futuro próximo identificar e
antecipar esses problemas antes que aconteçam, dando segurança jurídica para os
arrendatários para que eles possam ser mais favorecidos com o contrato que
firmaram. Como nós trabalhamos com o contrato que já existe, temos certas
limitações, mas podemos, sim, e vamos, juntamente com a empresa, revisar o contrato
e encontrar uma maneira adequada para resguardar essa relação jurídica”, disse o
assessor jurídico da associação, Pedro Vinícius.
Em nota divulgada à impressa, a empresa Contour Global
ressaltou o que já havia sido falado na reunião e disse que a medida firmada é
temporária.
Prezado jornalista,
O Complexo Eólico Chapada do Piauí informa que se reuniu, na última quinta-feira (26 de outubro), com a liderança da Associação dos Arrendatários Contemplados Pelos Aerogeradores dos Municípios de Caldeirão Grande do Piauí, Marcolândia e Simões[1]ACMAS, seus membros e associados, que possuem aerogeradores instalados em suas propriedades em busca de esclarecer quaisquer dúvidas provocadas pela redução nos pagamentos mensais repassados a eles.
Durante o encontro, o Complexo Eólico Chapada do Piauí reforçou que tal redução cumpre regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que afetam o resultado financeiro decorrente da venda da energia produzida pelos aerogeradores. Isso é resultado de cálculos anteriores realizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que não consideraram algumas oscilações no volume de energia efetivamente gerado - as quais, por sua vez, fizeram com que a receita bruta do Complexo e, consequentemente, o repasse dos valores mensais referentes aos contratos de arrendamento tenham sido superiores ao efetivamente devido, a partir de 09/2019.
Ou seja, a atual redução dos valores repassados aos arrendantes acompanha a redução da receita do Complexo, em uma medida da CCEE para ajustar o que foi recebido a mais por ambas as partes durante os últimos 4 anos.
O Complexo Eólico Chapada do Piauí ressalta que o contrato firmado com cada arrendante estipula que os valores pagos a eles devem ser proporcionais, justamente, à receita bruta, deduzidos os impostos, taxas e contribuições dos parques eólicos. No entanto, para garantir a sustentabilidade das operações e manter uma parceria justa e equilibrada com os proprietários de terras, o Complexo tomou a decisão de complementar, a título de doação, o valor mensal dos repasses dos arrendamentos, até que se alcance um salário mínimo ao mês por cada aerogerador. Isso irá perdurar até que a situação se normalize.
Essa medida é temporária e será revisada regularmente, levando em consideração os desenvolvimentos do mercado, as condições climáticas e as regulações governamentais.
O Complexo Eólico Chapada do Piauí reafirma seu compromisso com a geração de energia renovável e de valor para a comunidade local e agradece a compreensão dos arrendantes durante este breve período.
Atenciosamente,
Complexo Eólico Chapada do Piauí
Informações à Imprensa
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