Novo decreto começa a valer nesta sexta; veja o que pode funcionar no Piauí

O governo do Estado publicou nesta quinta-feira (4) o decreto que prorroga as medidas restritivas para conter a covid-19 no Piauí. Entre as novidades está a ampliação do toque de recolher, que a partir de sexta-feira passa a ser das 22h às 05h. O novo decreto vale até o dia 15 de março.

VEJA O DECRETO

O estado passa por seu pior momento desde o início da pandemia há quase um ano. O Piauí fechou o mês de fevereiro com 287 mortes por covid-19. É o maior número desde setembro do ano passado, quando foram registrados 284 óbitos.

Os dados são da Secretaria de Saúde do Piauí. Segundo a Sesapi, a média em fevereiro foi de 11 mortos e nos três primeiros dias de março já foram 50 vidas perdidas.

Veja o que permanece proibido:

• Fica proibida, em todo o Estado, a realização de festas ou eventos, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada, das 24h do dia 5 às 5h da manhã do dia 15 de março 2021.

• Ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

O que pode funcionar com restrições:

• Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 21h, ficando vedada a promoção/realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno;

• O comércio em geral poderá funcionar somente até as 17h e os shopping centers somente das 12h às 21h.

• A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras e à delimitação de horário determinada.

• Os órgãos da Administração Pública funcionarão, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo contingente de 30% de servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços de saúde, de segurança pública e daqueles considerados essenciais.

Música em bares

No horário definindo, bares e restaurantes poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração.

Quem pode circular durante o toque de recolher

• Qualquer pessoa, desde que seja a ambientes considerados essenciais:

• a unidades de saúde para atendimento médico ou deslocamento para fins de assistência veterinária ou, no caso de necessidade de atendimento presencial, a unidades policial ou judiciária;

• ao trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legislação;

• a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;

• a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;

• a outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

Aos finais de semana

• Nos finais de semana ficarão suspensos todos os serviços, com exceção dos seguintes serviços considerados essenciais:

• mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;

• farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;

• oficinas mecânicas e borracharias;

• lojas de conveniência e de produtos alimentícios, situadas em rodovias e BRs, na zona rural;

• hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes

• distribuidoras (exclusivamente para recebimento e armazenamento de cargas) e transportadoras;

• serviços de segurança pública e vigilância;

• serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;

• serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;

• serviços de urgência e emergência, hospitais, laboratórios, serviços radiodiagnósticos;

• serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;

• agricultura, pecuária e extrativismo.

• atividades religiosas, com público limitado a 30% (trinta por cento) da capacidade de templos e igrejas

Segundo o governo, a fiscalização das medidas determinadas no Decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver.

Fonte: Cidade Verde