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quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

O que acontece se Dilma Rousseff sofrer um impeachment?

Presidente Dilma RousseffVocê pode ter visto nos últimos dias nas redes sociais alguma postagem pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Muito tem se questionado sobre o assunto, como quem assume a presidência caso Dilma seja afastada. Veja o que pode acontecer durante o processo:
1. O presidente da Câmara é quem decide se o pedido de impeachment é arquivado ou encaminhado aos parlamentares. O pedido precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados para continuar.
No caso, isso seriam 342 votos. Depois o processo é levado para julgamento no Senado, e também precisaria da adesão de dois terços dos membros (54 do total de senadores). A sessão é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e precisa ocorrer em até 180 dias depois que chega no Senado, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo.
2. Se Dilma sofrer o impeachment, ela perde o mandato e fica impedida por oito anos de se candidatar a qualquer cargo, como aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor (que esperou os oito anos e hoje é senador).
3. Algumas pessoas acreditam que Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar na disputa pela presidência do Brasil, assumiria o lugar da Dilma. Mas não, não é ele quem assume.
4. Se o processo de impeachment da presidente Dilma for aprovado e julgado procedente, quem assume é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e ele fica até o final do mandato.
Foi isso que aconteceu com Itamar Franco por causa do impeachment de Collor em 1992.
5. Se Temer por alguma razão também for afastado durante a primeira metade do mandato (no caso até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições.
E se ele for afastado apenas a partir de 2017, as eleições serão indiretas. Em entrevista ao BuzzFeed Brasil, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, explica que caso Temer seja afastado após a primeira metade do mandato, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos.
6. De qualquer forma, o próximo na linha de sucessão de Temer enquanto as eleições acontecem é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
7. Se Cunha também sair, seja por renúncia ou afastamento por impeachment, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo a consultoria política Arko Advice, o risco do impeachment prosperar é “pequeno, mas deve ser considerado”. O relatório da empresa cita eventos no Facebook que convocam para manifestações pró-impeachment.
Fonte: Buzzfeed

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