Por meio do OPA, os cidadãos ajudam a definir prioridades para a aplicação dos recursos, garantindo maior eficiência e transparência na gestão pública. “O OPA é uma ferramenta fundamental para aproximar a população da gestão estadual, permitindo que os cidadãos tenham voz ativa na destinação dos recursos públicos. Além de garantir mais participação social, o programa fortalece o diálogo entre governo e comunidade, possibilitando que as reais necessidades das regiões sejam atendidas”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Washington Bonfim.
O processo inclui diversas etapas: cadastramento de entidades, indicação de propostas, análise de viabilidade e votação, que ocorrerá no primeiro semestre de 2025. A execução das obras e serviços eleitos está prevista para 2026.
Podem participar do OPA as associações comunitárias e entidades representativas que atendam aos critérios do edital como: CNPJ válido da entidade; estatuto ou documento de constituição, comprovando área de atuação; ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente registrada em cartório; documento de identificação com foto e CPF do responsável legal pela entidade; comprovante de endereço da sede da entidade ou do representante legal. Já a votação estará aberta a qualquer cidadão com CPF e idade a partir de 16 anos.
Todo o ciclo do programa ocorre digitalmente, por meio do Portal OPA (https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/opa/) e dos canais de participação do Colab – plataforma online onde as entidades poderão cadastrar suas propostas prioritárias. Após a análise de viabilidade, as sugestões estarão disponíveis para votação no site e aplicativo do OPA. As propostas mais votadas serão incorporadas ao orçamento estadual e executadas conforme planejamento governamental.
Fonte: Governo do Piauí
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