EBENET

EBENET
A sua melhor conexão

MP MOTO PEÇAS

MP MOTO PEÇAS

Dr.Batista

Dr.Batista

SALÃO 5 ESTRELAS

SALÃO 5 ESTRELAS

ÓPTICA LUZ

ÓPTICA LUZ
a luz dos seus olhos

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Ação movida por 500 advogados pede anulação das eleições

Movimento Advogados do Brasil (MABr) entrou com uma ação popular contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que requer, de forma liminar, a anulação das eleições municipais deste ano e a designação de uma nova data. A peça jurídica é assinada por sete coordenadores nacionais do movimento e subscrita por 501 advogados filiados. Segundo eles, o objetivo da medida é “defender a moralidade pública, o respeito às leis e evitar prejuízo ao erário público”.
O grupo questiona a contratação sem licitação da empresa que forneceu o “supercomputador” que apresentou lentidão na apuração do primeiro turno, em 15 de novembro. O MABr alega que o contrato pode causar um “prejuízo aos cofres públicos de R$ 18 milhões”.
O movimento ainda questiona a decisão do TSE de centralizar a apuração e totalização de votos no próprio tribunal. Segundo o grupo, a medida violou o artigo 158 do Código Eleitoral, que determina que a apuração de prefeitos e vereadores tem que ser feita pelas juntas eleitorais de cada estado da federação. A ação foi protocolada na 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.


Fonte: Rondo Notícias

Nenhum comentário:

Postar um comentário