No Fórum de Parcerias, Secretário Washington Bandeira assina termo de adesão do Pacto Pela Educação

A adesão já mostra avanços: os 224 municípios piauienses já integram o PPAIC e o Novo Proete já conta com 92 prefeituras conveniadas.


O Piauí segue com avanços na Educação Pública, reforçando o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios para melhorar a qualidade do ensino. Nesta quarta-feira (26), o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, assinou simbolicamente o Termo de Adesão e Compromisso do Pacto pela Educação. A solenidade aconteceu durante o 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Piauí, realizado no Centro de Convenções de Teresina.

O Pacto pela Educação tem como objetivo ampliar a cooperação entre o Estado e as prefeituras, oferecendo três programas estratégicos: o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), o Novo Programa Estadual de Transporte Escolar (Novo Proete) e o Programa Estadual de Gestão de Aprendizagem. Cada município pode escolher a qual iniciativa aderir, com prazo até maio de 2025 para formalizar a adesão via Gov.Pi.

A adesão já mostra avanços: os 224 municípios piauienses já integram o PPAIC e o Novo Proete já conta com 92 prefeituras conveniadas.

Educação como prioridade no Piauí

O secretário Washington Bandeira destacou que o compromisso do Governo Rafael Fonteles é garantir que nenhum estudante fique para trás e que o Pactos pelo Piauí fortalece a cooperação em diversas áreas, como Educação, Saúde, Segurança, Tecnologia e Meio Ambiente.



“Essa iniciativa busca melhorar os índices educacionais desde a Infância, garantindo Alfabetização na Idade Certa, ampliando vagas em creches e expandindo as Escolas de Tempo Integral nos municípios. Quando Estado, municípios e sociedade civil trabalham juntos, conseguimos fazer mais e melhor”, ressaltou o secretário.

Durante o evento, Washington Bandeira também assinou, ao lado da primeira-dama e coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Drª Isabel Fonteles, um compromisso voltado à Primeira Infância. A solenidade contou ainda com a presença do secretário de Saúde, Antônio Luís, da secretária de Assistência Social, Regina Sousa, e da prefeita de Lagoa do Piauí, Camila Barbosa.



Fórum Regional fortalece parcerias

O 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias busca aproximar os diferentes setores da gestão pública, promovendo mais integração e colaboração entre os municípios. O evento é uma realização conjunta do Governo do Estado e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e do Sebrae-PI.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Prefeito Evilásio Mateus parabeniza Deputada Roberta Roberta Arraes pela volta à Assembleia Legislativa de Pernambuco

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, celebrou nesta terça-feira (25) o retorno da deputada Roberta Arraes à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O gestor municipal destacou a relevância da parlamentar para a região do Araripe e reforçou a importância de sua atuação para avanços e conquistas que beneficiam a população, principalmente na área da saúde.

“Recebo com alegria a notícia do retorno de Roberta Arraes à Alepe. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com o desenvolvimento de nossa região e pelo trabalho incansável em prol do povo pernambucano. Tenho certeza de que sua presença na Assembleia continuará trazendo avanços significativos para Araripina e para todo o Araripe”, afirmou o prefeito.

Evilásio Mateus também ressaltou a importância da união entre as lideranças políticas para fortalecer as pautas que impactam diretamente a qualidade de vida da população. “Nosso compromisso é com o progresso, e a parceria entre os poderes é essencial para que possamos continuar conquistando investimentos e melhorias para o nosso povo”, concluiu.

Roberta Arraes reassume seu mandato na Alepe com a missão de continuar defendendo projetos e políticas que favorecem o avanço da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico principalmente da região do Araripe.

Fonte: Araripina em Foco

Em Mutirão de documentação, Prefeitura de Araripina beneficia mais de 3.500 pessoas em parceria com o Governo Federal

O mutirão de documentação promovido pela Prefeitura de Araripina, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, atendeu mais de 3.500 pessoas, garantindo acesso a serviços essenciais por meio das secretarias municipais. A ação teve um foco especial nas mulheres da zona rural, beneficiando toda a região.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural realizou mais de 1.000 atendimentos, enquanto a Secretaria da Mulher e a de Direitos Humanos e Cidadania atenderam, cada uma, mais de 400 pessoas. As Secretarias de Turismo e Juventude e a de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia também somaram mais de 1.400 atendimentos, demonstrando a amplitude do evento.

Para o candidato à prefeitura de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), a ação foi um exemplo do compromisso com os araripinenses. “Esse mutirão mostrou a força da parceria entre a prefeitura e o governo federal para garantir cidadania e dignidade à nossa gente. Ver milhares de pessoas tendo acesso à documentação e direitos essenciais é motivo de orgulho e reforça nossa vontade de continuar trabalhando por Araripina”, destacou Evilásio.

Fonte: Prefeitura Municipal de Araripina

Prefeito Magno Dantas destaca a importância do Pactos pelo Piauí para o progresso de Simões

O prefeito de Simões-PI, Magno Dantas está na capital Teresina participando da segunda edição do Pactos pelo Piauí. Na segunda-feira (24), o gestor esteve presente na solenidade de abertura do evento, que reune mais de 200 gestores municipais e autoridades no Centro de Convenções.

O evento tem como objetivo de estreitar parcerias e promover a cooperação entre as esferas governamentais.

A solenidade contou com a presença de importantes autoridades, entre elas o governador Rafael Fonteles, os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e o secretário de Planejamento, Washington Bonfim.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio, e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra, também marcaram presença, destacando o impacto do evento para os municípios e a necessidade de unir forças em busca de soluções conjuntas.

O Pactos pelo Piauí foca em temas essenciais para o desenvolvimento dos municípios, como saúde, educação, segurança pública, gestão pública, meio ambiente, crianças, saneamento e tecnologia, oferecendo aos prefeitos a oportunidade de discutir com o governo estadual e federal a implementação de políticas públicas mais eficazes. O evento também contou com a parceria do Sebrae/PI, que auxiliou no fortalecimento das parcerias voltadas para a execução de projetos no estado.

Na oportunidade, o prefeito Magno Dantas destacou a relevância do evento para Simões. “O Pactos pelo Piauí é uma excelente oportunidade para estreitar laços com os governos estadual e federal e buscar soluções e parcerias que contribuirão diretamente para o progresso de Simões. Precisamos de uma atuação coordenada para melhorar os serviços essenciais à nossa população, e esses encontros são fundamentais para avançarmos juntos”, afirmou o prefeito.

Durante o evento, o governador Rafael Fonteles reforçou a importância da união entre as esferas de governo para alcançar avanços significativos. “A única maneira de alcançarmos melhorias reais para a população é quando todos os níveis de governo atuam de forma cooperativa. Juntos, Governo Estadual, Governo Federal e Governo Municipal, podemos promover a qualidade de vida dos cidadãos”, destacou Fonteles.

Com sua participação no Pactos pelo Piauí, Magno Dantas reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Simões, fortalecendo a cooperação entre os diferentes níveis de governo e buscando novas parcerias que tragam benefícios concretos para sua população.

Nesta terça-feira (25), o prefeito participou de uma programação extensa. Pela manhã, o gestor acompanha os debates do Pacto pela Educação e do Pacto pela Gestão e Tecnologia, além de realizar visitação aos stands institucionais. No período da tarde, sua agenda inclui o Pacto pela Saúde, Pacto pelo Meio Ambiente, nova visita aos stands, seguido pelos debates sobre Segurança e Trânsito e Saneamento e Defesa Civil. O dia será encerrado com uma apresentação cultural que integra a programação do evento.

Na quarta-feira (26), último dia do evento, o prefeito participa do 30º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias. Pela manhã, acompanhará a abertura oficial e a Palestra Magna sobre as plataformas Transferegov.br e Obrasgov.br, que tratam de gestão, transparência e transferências de recursos. Os painéis da manhã abordarão ainda políticas públicas para Saúde, Educação e Assistência Social, além do programa Contrata+Brasil e do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).

À tarde, a programação segue com debates sobre políticas para mulheres, governança pública, transferências especiais e captação de recursos, com destaque para ferramentas de acesso a financiamentos públicos. O evento será encerrado às 18h com uma apresentação cultural, marcando o fim de três dias de intensos debates e oportunidades de fortalecimento da gestão municipal.

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Fonte: Infonews

Prefeito Filipe Gonçalves busca parcerias para Caldeirão Grande do Piauí no Pactos pelo Piauí

O prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, Filipe Gonçalves está na capital Teresina participando da segunda edição do Pactos pelo Piauí. Na segunda-feira (24), o gestor esteve presente na solenidade de abertura do evento, que reune mais de 200 gestores municipais e autoridades no Centro de Convenções.

A iniciativa visa a integração e cooperação inter federativa, possibilitando aos municípios acessar programas e serviços oferecidos pelos governos estadual e federal, nas áreas de saúde, educação, segurança e trânsito, gestão e tecnologia, primeira infância, meio ambiente, saneamento e defesa civil.

O Pactos pelo Piauí tem como principal objetivo a articulação de ações entre os diferentes níveis de governo, buscando fortalecer políticas públicas que atendam as necessidades de cada município.

Durante a cerimônia, estiveram presentes autoridades como o governador Rafael Fonteles, os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do secretário de Planejamento, Washington Bonfim. Também participaram o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio, e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra, entre outras lideranças políticas e representantes de órgãos federais e estaduais.

Em sua fala, o prefeito Filipe Gonçalves destacou a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo para o progresso de Caldeirão Grande. “Esse evento é uma grande oportunidade para estabelecer parcerias importantes para o nosso município. A integração entre os governos estadual, federal e municipal é fundamental para que possamos avançar nas áreas que mais necessitam de melhorias, como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou o prefeito.

O governador Rafael Fonteles ressaltou a relevância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para o progresso do Piauí. “A colaboração entre os governos é essencial para melhorar a vida da população. Só com o esforço conjunto é que conseguimos promover o bem-estar de todos”, destacou o governador.

Durante o evento, também foram discutidas formas de melhorar a gestão pública nos municípios, além de oportunidades de acesso a programas e recursos destinados ao desenvolvimento local. O apoio do Sebrae/PI também foi destacado, visando fortalecer o empreendedorismo e as parcerias que incentivam o crescimento econômico no estado.

Nesta terça-feira (25), o prefeito participou de uma programação extensa. Pela manhã, o gestor acompanha os debates do Pacto pela Educação e do Pacto pela Gestão e Tecnologia, além de realizar visitação aos stands institucionais. No período da tarde, sua agenda inclui o Pacto pela Saúde, Pacto pelo Meio Ambiente, nova visita aos stands, seguido pelos debates sobre Segurança e Trânsito e Saneamento e Defesa Civil. O dia será encerrado com uma apresentação cultural que integra a programação do evento.

Na quarta-feira (26), último dia do evento, o prefeito participa do 30º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias. Pela manhã, acompanhará a abertura oficial e a Palestra Magna sobre as plataformas Transferegov.br e Obrasgov.br, que tratam de gestão, transparência e transferências de recursos. Os painéis da manhã abordarão ainda políticas públicas para Saúde, Educação e Assistência Social, além do programa Contrata+Brasil e do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).

À tarde, a programação segue com debates sobre políticas para mulheres, governança pública, transferências especiais e captação de recursos, com destaque para ferramentas de acesso a financiamentos públicos. O evento será encerrado às 18h com uma apresentação cultural, marcando o fim de três dias de intensos debates e oportunidades de fortalecimento da gestão municipal.

A participação no Pactos pelo Piauí reforça o compromisso do prefeito com o desenvolvimento do município e com a busca por soluções que promovam uma melhor qualidade de vida para a população local.

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Fonte: Infonews

Rafael Fonteles participa do 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias nesta quarta (26)

Evento visa promover maior integração entre os governos federal, estaduais e municipais.

O governador Rafael Fonteles participa, nesta quarta-feira (26), às 8h, da abertura da etapa Piauí do 30° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, no Centro de Convenções de Teresina. O evento é realizado em parceria com a segunda fase do Pactos pelo Piauí, que teve início nesta segunda-feira (24). Ambos têm como objetivo promover maior integração entre os governos federal, estaduais e municipais.

As etapas dos Fóruns Regionais são realizadas em todos os estados do Brasil, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e busca capacitar gestores e ampliar o acesso às informações sobre financiamentos, transferências de recursos e ações para aprimorar a governança nas esferas municipal e estadual.

O fórum terá duração de três dias, sendo que quinta-feira (27) e sexta-feira (28) serão destinados a oficinas sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (inscrição pelo site: pactospelopiaui.pi.gov.br).

A programação desta quarta-feira(26) terá palestras e painéis de temáticas voltados para a gestão de recursos e políticas públicas, destacando-se a palestra magna sobre “Transferegov.br e ferramentas de gestão e transparência, Rede de Parcerias e Obrasgov.br”.

O evento também trará uma análise dos resultados alcançados no Piauí e discutirá as formas de acesso a recursos públicos, enfatizando a captação por meio do Transferegov.br e os perfis das transferências da União para Organizações da Sociedade Civil.

O 30º Fórum Regional é voltado para gestores, especialistas e representantes da sociedade civil para debater temas cruciais sobre gestão pública, transparência e captação de recursos.



Programação do 30° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias

Quarta-feira (26):

07h – Credenciamento

08h às 09h – Abertura

09h às 12h30 – Palestras e painéisPalestra Magna – Transferegov.br e ferramentas de gestão e transparência, Rede de Parcerias e Obrasgov.br.
Acesso a políticas públicas para Saúde, Educação e Assistência Social.
Políticas para Mulheres: Ações integradas e Acesso à Justiça.

14h30 às 18h – Palestras e painéisContrata+Brasil e Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).
Governança e Gestão Pública na Administração Pública Estadual e Municipal.
Transferências Especiais no âmbito do Controle Interno e Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.
Resultados Piauí.
Acesso a Recursos Públicos: Captação de Recursos Transferegov.br e o perfil das Transferências da União para Organizações da Sociedade Civil.

18h – Encerramento



Quinta (27) e Sexta-feira (28) – Oficinas sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Pactos pelo Piauí: Rafael Fonteles destaca a integração dos governos para elevação de indicadores de serviços públicos

A fase atual constitue-se numa preparação para a atuação conjunta dos governos, nas sete áreas estabelecidas, elevando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

O Governo do Piauí abriu nesta segunda-feira (24), em solenidade ocorrida em Teresina, a segunda fase do Pactos pelo Piauí. A iniciativa visa a integração e cooperação interfederativa, possibilitando aos municípios acessar programas e serviços oferecidos pelos governos estadual e federal, nas áreas de saúde, educação, segurança e trânsito, gestão e tecnologia, primeira infância, meio ambiente, saneamento e defesa civil.

O governador Rafael Fonteles destacou a relevância do trabalho integrado para ofertar melhores serviços à população e elevar indicadores de avaliação nas áreas propostas. “É a única maneira da democracia funcionar efetivamente para melhorar a vida do povo. Juntos, Governo do Estado, Governo Federal e Governo Municipal, cooperando e atuando na mesma direção” considerou.

Foto: Gabriel Paulino

O Pactos pelo Piauí promove apoio na execução de políticas públicas, capacitação, interlocução e colaboração. A fase atual constitue-se numa preparação para a atuação conjunta dos governos, nas sete áreas estabelecidas, elevando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. “Todas as estruturas de governos estão voltadas para a melhoria dos principais índices, que nos preocupam enquanto gestores” resumiu o secretário do Planejamento, Washington Bonfim.

A abertura do evento contou com palestra da professora doutora Tânia Bacelar, uma das maiores economistas do país. Na apresentação, foi destacado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Piauí, crescimento da taxa de emprego formal, entre outros indicadores que destacam o estado no cenário nacional.

Nesta terça-feira (25), os gestores vão acompanhar apresentações detalhando o conteúdo dos pactos e suas ações. A secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços, Kathyana Buonanfina, representou a Ministra Ester Dweck.

Foto: Gabriel Paulino

Participaram da solenidade secretários de diversas pastas do Governo do Estado; o presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio; e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra.

O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Governo, Planejamento e Relações Sociais; do Governo Federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; com apoio da APPM e patrocínio do Sebrae/PI

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Foto: Gabriel Paulino

Fases do Pacto

A primeira fase do Pactos pelo Piauí ocorreu em novembro do ano passado, com a apresentação da proposta aos prefeitos eleitos. Agora, na fase 2, prefeitos e equipes técnicas participam de reuniões para detalhamento dos programas ofertados. A terceira fase ocorre entre os dias 25 de março e 25 de abril, com a assinatura dos pactos para formalizar a adesão.

Foto: Gabriel Paulino

Depois da adesão estão previstas reuniões com o órgão estadual que coordena o pacto, para estabelecer prazos de execução e metas. Depois vem a etapa de capacitação e treinamento das ferramentas de acompanhamento. Em 30 de junho, as atividades iniciam com a prestação dos serviços aos cidadãos.

Durante a execução dos programas os municípios vão dispor de instrumentos tecnológicos que emitem relatórios e outras ferramentas de acompanhamento dos indicadores, para avaliar o alcance e a eficiência do trabalho.

Foto: Gabriel Paulino

“Estamos muito otimistas, esperando as propostas do governo estadual, como também federal, para levar o melhor para a nossa cidade, principalmente nas áreas da saúde e educação” pontuou a prefeita Laís Barroso, de Santa Cruz do Piauí.

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Abertura Pactos pelo Piauí – Fase 2

Fonte: Governo do Estado do Piauí