Prefeito Novim divulga atrações musicais do 29⁰ aniversário de emancipação política de Francisco Macedo. Veja!

O prefeito Novim anunciou, na tarde desta quarta-feira, 27, as atrações musicais do 29⁰ aniversário de emancipação política de Francisco Macedo.

Estão confirmadas as atrações Mastruz com Leite, grande banda de forró eletrônico do nordeste, Tales Bezerra e Lamarck Macedo para grande festa que acontecerá no dia 13 de dezembro. O evento promete ser um sucesso e reunir um grande público de toda a região.

O evento é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura.

Além da festa, o prefeito Novim também divulgará em breve a programação completa do aniversário da cidade, com atividades esportivas, religiosas e cívicas.

O prefeito Novim fez um convite para população e destacou a importância do evento.

“Divulgamos as bandas que irão subir ao palco no aniversário da cidade. Quero convidar a toda população para se fazer presente neste momento especial. Além de trazer entretenimento, estamos contribuindo com a economia local, pois há a comercialização de comidas, bebidas e outros produtos, por isso só temos a ganhar com esta comemoração”, disse.

Fonte: Cidades na Net

Saúde de Caldeirão Grande do Piauí irá sortear prêmios para homens que participarem do 'Novembro Azul'

Como parte das ações do Novembro Azul, a Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai promover um sorteio de prêmios para incentivar a participação dos homens de 40 anos ou mais na coleta de sangue para o exame de PSA.

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização sobre a saúde masculina e a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Os participantes concorrerão a cinco prêmios no dia 2 de dezembro, sendo eles, duas maletas com jogos de ferramentas de 129 peças e três maletas com jogos de soquetes sextavados com 40 peças e mais um jogo de ferramentas com 129 peças.

A coleta acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro, na Unidade Básica de Saúde José Gonçalves dos Santos (Hospital).

As amostras de sangue coletadas serão enviadas para análise no Laboratório Coutinho, em Marcolândia, com os resultados previstos para serem entregues em 15 dias.

A ação conta com o total apoio do prefeito Filipe Gonçalves e do secretário de saúde, Marcos Alencar.

“Nós iremos acompanhar os resultados e se tiver algum alterado a Secretaria vai fazer uma avaliação médica e encaminhar o paciente para o tratamento”, falou secretário de saúde, Marcos Alencar.

Marcos Alencar, secretário de saúde

Fonte: Folha Atual

SIMÕES-PI | MATRíCULAS ABERTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

A Secretaria Municipal de Educação do Município de SIMÕES - PI, torna público o edital, com as normas para a realização de matrículas, referente ao ano letivo de 2025, nas etapas da Educação Básica: Educação Infantil (creche e Pré Escola) e ensino fundamental (Regular, AEE e Educação de Jovens e Adultos), nas Escola da Rede Pública Municipal de Ensino, na zona urbana e rural, torna público.

Matrículas e renovações estarão abertas no período de 25/11/2024 a 18/12/2024.

Fonte: Simões Online

Pactos pelo Piauí: governador elenca benefícios de serviços estaduais em sete setores que municípios terão acesso

Durante a apresentação do Pactos pelo Piauí, nesta quinta-feira (21), no Centro de Convenções de Teresina, o governador Rafael Fonteles elencou os benefícios de serviços estaduais que os municípios terão acesso, beneficiando diretamente a população. Serão sete setores atendidos de imediato: educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil. Os secretários de Estado de cada área assinaram o pacto durante o evento.

No Pacto pela Educação, os municípios poderão participar dos Programa de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete) e Programa Estadual de Gestão de Aprendizagem.

No Pacto pela Saúde, o Programa Saúde Digital já está sendo utilizado por 222 municípios, mas outros programas poderão ser acessados: o da Rede Alyne; voltado para a redução da mortalidade infantil, o Programa de Imunização; e o Programa de Prevenção a Doenças e Agravos não Transmissíveis (Dants).

No Pacto pela Segurança e Trânsito, serão ofertados o Programa Segurança Integrada, que vai melhorar a segurança e dará apoio à criação de guardas municipais, e o Programa Trânsito Seguro, com melhoria na estrutura do trânsito.

No Pacto pelas Crianças, o Governo vai entregar kits mobílias e brinquedotecas e capacitar professor para as creches, ampliar a Carretinha da Saúde e regionalizar o acolhimento familiar provisório para crianças vulneráveis.

No Pacto pela Gestão e Tecnologia, os municípios poderão integrar seus serviços ao Gov.Pi Cidadão e Gov.PI Empresas, participar do Programa Mais Gestão, terão instalados pontos públicos gratuitos de acesso à internet e auxílio para criação do Orçamento Participativo Digital (OPA).

No Pacto pelo Meio Ambiente, a principal ação será o programa Piauí Sustentável, que incluirá capacitação de brigadas municipais e fornecimento de equipamentos, apoio técnico na elaboração dos planos municipais de ações climáticas, apoio no reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, entre outros.

No Pacto pelo Saneamento e Defesa Civil, os municípios poderão trabalhar juntos no Programa de Saneamento, com apoio técnico para se adequaram à concessão de serviços de água e esgoto; e no Programa de Defesa Civil, que permitirá integrar os municípios aos sistemas de informação estaduais e federais para compartilhar dados, monitorar áreas de risco e emitir alertas antecipados com eficácia.

Confira aqui os programas e ações por área.

Fonte: Governo do Piauí

Rafael Fonteles assina Pactos pelo Piauí com mais de 200 municípios para fortalecimento de políticas públicas

O governador Rafael Fonteles e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, assinaram, nesta quinta-feira (21), um acordo de intenção cooperativa entre Estado e municípios, o Pactos pelo Piauí. O Piauí é o primeiro estado do Brasil a fazer um pacto entre governo estadual e municipais. O acordo, firmado no Centro de Convenções de Teresina (CCT), teve ainda a participação de representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal.

Os Pactos Pelo Piauí têm esse nome porque foram assinados pactos em sete áreas: educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil. Em todas elas, os municípios integrarão ações juntos ao Estado.

Um total de 212 dos 224 municípios enviaram representantes ao evento, por meio de prefeitos eleitos e reeleitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Todos eles agora fazem parte do pacto, que terá execução das ações já no próximo ano, com a realização do Fórum da Rede de Parcerias 2025.

Rafael Fonteles destacou que Pactos pelo Piauí vai permitir que o Estado alcance mais rápido o desenvolvimento, já que as políticas estarão alinhadas e o Piauí pode, por exemplo, ajudar os municípios. “Isso permitirá que em várias áreas da administração pública, as políticas públicas efetivamente aconteçam com o resultado desejado”, disse o gestor.

Durante o evento, os secretários de Estado falaram sobre os pactos da respectiva área envolvida. Representantes do governo federal também explicaram como os municípios podem receber mais recursos federais por meio de projetos.

O governador explicou que o próximo passo agora são as realizações de seminários específicos de cada uma das sete áreas, a partir de 2025, já com os prefeitos eleitos. “Na educação, por exemplo, o secretário da Educação do Estado vai conduzir, junto com o secretário de Educação do município, os pactos estabelecidos aqui, detalhando cada programa, as condições, as contrapartidas, o volume de investimentos previstos em cada caso. Então, serão pelo menos sete seminários, um de cada área, com os gestores já empossados”, afirmou Rafael.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, parabenizou a iniciativa e disse que não há desenvolvimento sem a participação dos municípios. “Eu não acredito em desenvolvimento sem os municípios. Então, os municípios alinhados com o governo estadual e o governo federal serão de grande importância, tanto para captação de recursos como também essas parcerias”, afirmou o gestor.

Caridade citou que já existem parcerias dos municípios com algumas áreas do Governo do Estado e isso precisa ser ainda mais aperfeiçoado.

Fonte: Governo do Piauí

Pactos pelo Piauí reunirá mais de 200 prefeitos eleitos e reeleitos nesta quinta (21)

A primeira edição do Pactos pelo Piauí, evento que reunirá prefeitos eleitos e reeleitos em 2024, será realizada, nesta quinta-feira (21), das 7h às 13h, no Centro de Convenções de Teresina, localizado na Av. Marechal Castelo Branco, 1275, bairro Cabral. Mais de 200 gestores municipais já confirmaram presença, além do governador Rafael Fonteles e do ministro das Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, que participará do encerramento da solenidade.

Organizado pelo Governo do Estado e pela Associação Piauiense de Municípios (Appm), o evento visa estreitar as parcerias entre o Governo do Estado, o governo federal e as prefeituras municipais, além de promover o debate sobre políticas públicas em diversas áreas.

Para Rafael Fonteles, o evento será uma oportunidade de alinhamento com os novos gestores, que também terão a chance de ficar a par de todos os programas e projetos que podem beneficiar os municípios. “Será uma excelente oportunidade de dialogar com os gestores antes mesmo de assumirem os cargos. Durante o evento, apresentaremos programas existentes e novos, em parceria com os municípios, para melhorar os serviços à população. No futuro, teremos agendas específicas para áreas como saúde, educação e segurança", destaca o governador.

O evento também abordará indicadores desafiadores para o Estado do Piauí e buscará impulsionar ações em áreas como educação, meio ambiente, saúde, segurança, trânsito, saneamento, defesa civil, primeira infância, gestão e tecnologia. Durante a solenidade, será assinada uma carta de intenções para a participação em ações nessas áreas, além do anúncio do Fórum da Rede de Parcerias 2025.

No âmbito federal, serão discutidos temas como captação de recursos, ferramentas inovadoras de gestão e mecanismos de colaboração entre os entes federativos.

O Pactos pelo Piauí é direcionado aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024, além de assessores municipais, representantes de órgãos estaduais, deputados federais, deputados estaduais e secretários de Estado.

O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube do Governo do Piauí: https://youtube.com/live/paEO7ufoxhQ .

A programação completa pode ser acessada no site do evento: https://pactospelopiaui.pi.gov.br/ .

Fonte: Governo do Piauí

Governador assina ordens de serviço para início de obras do Orçamento Participativo Digital

O governador Rafael Fonteles assinou as ordens de serviço para obras de asfalto e construção de um polo de artesanato com recursos do Programa de Orçamento Participativo Digital do Piauí (OPA) 2023. Com 88 propostas selecionadas, sendo 84 já concluídas ou em execução, o programa segue como case de sucesso da participação popular no direcionamento de recursos estaduais.

As obras serão executadas pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) e Secretaria da Cultura (Secult), em Teresina e Parnaíba.

Na capital, foram assinadas duas ordens de serviço. Uma delas é a construção de asfalto da Flor do Campo, zona sudeste, obra executada pelo Idepi, inscrita pela Associação de Moradores da Vila Nova Esperança, que conseguiu 593 votos válidos, e onde serão investidos R$ 370.870,03 . A outra é a reforma do Polo Artesanal Monte Alegre, que será executada pela Secult com investimento de R$ 699.941,92 - inscrita pela Organização Ponto de Equilíbrio, ela foi aprovada com 284 votos.

Já em Parnaíba, foram assinadas ordens de serviço para mais de 15 mil m² de asfaltamento executadas por meio da Seinfra. Serão R$ 443.927,45 investidos no asfalto do Conjunto Pôr do Sol, na zona leste, aprovado com 296 votos válidos e inscrito pela Associação de Moradores do Conjunto Pôr do Sol; e R$ 424.671,79, de asfalto na Ilha Grande de Santa Isabel, aprovado com 389 votos válidos conseguidos pela Associação de Artesãos em Trançados da Ilha Grande de Santa Isabel.

De acordo com o secretário do Planejamento do Piauí, Washington Bonfim, o Programa de Orçamento Participativo Digital do Piauí é uma experiência exitosa, que permite uma maior integração da população com o que é construído em sua cidade. “O OPA permite, de forma fácil e transparente, a participação da população nas decisões orçamentárias do Estado, e por isso vemos um engajamento cada vez maior", destacou o gestor, lembrando que, até o momento, 95,45% das propostas eleitas na primeira edição do OPA foram implementadas ou estão em andamento, com 94,96% dos recursos já investidos. Os números refletem o compromisso do governo em atender às necessidades da população.

Sobre o OPA

O Orçamento Participativo Digital (OPA) é um instrumento que oportuniza à população participar diretamente do orçamento anual do Governo do Estado do Piauí. Por meio do programa, os cidadãos podem indicar obras e ações para que recursos públicos sejam investidos nos municípios.

Durante o processo, qualquer cidadão com mais de 16 anos e CPF pode participar da etapa de votação popular. A plataforma digital do programa permite o acesso aos cidadãos dos municípios contemplados.

Fonte: Governo do Piauí

Governo do Estado cumpre metas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal no 2º quadrimestre de 2024

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prestou contas do 2º quadrimestre de 2024, destacando que cumpriu as metas fiscais exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar nº 101/2000). A audiência pública foi realizada, nesta terça-feira (19), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Segundo o secretário da Fazenda, Emilio Júnior, a audiência pública é importante para o Governo do Estado prestar contas para a sociedade em relação às receitas e despesas do Executivo. "Até o segundo quadrimestre, ou seja, agosto de 2024, o Estado do Piauí cumpre os limites obrigatórios exigidos pela LRF. E estamos adotando as medidas necessárias para manter esse equilíbrio fiscal até o fim do exercício de 2024", afirma o gestor.

Em relação ao índice de despesa com pessoal, o Executivo está abaixo do limite máximo, de 49%, em relação a gastos com despesa de pessoal, atingiu 42,29% nesse segundo quadrimestre de 2024. E os demais poderes também não ultrapassaram esse limite máximo: Legislativo (2,80%), Judiciário (3,63%) e Ministério Público (1,29%).

Quanto aos gastos com saúde, foram aplicados 13,87%, o que corresponde a R$ 1,37 bilhão, enquanto o percentual mínimo exigido pela LRF é de 12%. E em relação à educação, o Estado já aplicou 22,85%, o equivalente a R$ 2,26 bilhões, sendo que o mesmo tem até o fechamento do último quadrimestre de 2024 para aplicar o percentual mínimo de 25% em gastos com educação.

Segundo o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), nesse segundo quadrimestre de 2024, o Estado do Piauí ultrapassou a aplicação mínima de 70% dos gastos do Fundeb com a remuneração dos profissionais de educação, sendo aplicados 81,08% (R$ 936,50 milhões), enquanto que no mesmo período de 2023 aplicou o percentual de 66,05% (R$ 694,70 milhões).

Vale ressaltar que a variação do déficit em relação às transferências do Fundeb aumentou 11,11% (resultado líquido) em relação ao segundo quadrimestre de 2023, uma vez que o Estado recebeu, no mesmo período de 2024, como receita do Fundeb cerca de R$ 908 milhões e teve que destinar para o fundo R$ 1,88 bilhão. Enquanto que no segundo quadrimestre de 2023, a receita do Fundeb foi de R$ 802,20 milhões e o Estado teve que destinar ao fundo 1,68 bilhão.

Ainda em relação aos números apresentados, as receitas correntes apresentaram um crescimento de 10,55% no 2º quadrimestre de 2024, comparado com o mesmo período de 2023. E em relação às receitas totais do Estado cresceram, aproximadamente, 8,26% em relação ao mesmo período, quando comparado ao ano passado.

Durante a audiência pública, foram apresentados aos deputados os dados do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre/2024, e ainda os números do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), sendo este último referente ao 3º e 4º bimestre/2024.

O secretário estava presente na audiência pública acompanhado dos representes do Tesouro Estadual, o superintendente James Sousa e o diretor da Unidade de Controle Contábil (Unicon), Bruno Cardoso Teixeira.

Execução orçamentária das receitas de 2024, comparado com o mesmo período de 2023

Receitas Correntes
Crescimento de 10,55%

Receitas Totais do Estado
Cresceram aproximadamente 8,26%

Receitas Realizadas do Estado
Aproximadamente R$ 13,9 bilhões
Representa 79,17% da Previsão Anual

Gastos com investimentos
Foi aplicado o percentual de 13,87%, o que corresponde a R$ 1,35 bilhão, enquanto o percentual mínimo exigido pela LRF é de 12%.

Educação
Foram aplicados 22,85% em educação, o equivalente a R$ 2,26 bilhões.

OBS: até o fechamento do último quadrimestre de 2024 para aplicar o mínimo de 25% em gastos com educação.

Fundeb
Aplicação de 81,08%, enquanto que o percentual mínimo é de 70%

Gasto com pessoal
Executivo atingiu 42,29% da despesa com pessoal, sendo o limite máximo 49%

Demais poderes:
Legislativo (2,80%),
Judiciário (3,63%)
Ministério Público (1,29%).

Déficit previdenciário
R$ 305,30 milhões

Dívida consolidada líquida

Atualmente, o Piauí compromete 50, 76% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a Dívida Consolidada Líquida (DCL), sendo que esse percentual legalmente não pode ultrapassar 200%.

Fonte: Governo do Piauí

Governador promove 255 policiais militares e reafirma compromisso com a valorização da PM-PI

O governador Rafael Fonteles promoveu 255 policiais militares, dentre oficiais e praças, nesta terça-feira (19), durante solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira, realizada no Quartel do Comando-Geral (QCG) da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), em Teresina. Agora, já são mais de 3.200 promoções realizadas na atual gestão.

“É um dia para reverenciar toda a nossa tropa e um reconhecimento pelos seus serviços prestados. Afinal, é um compromisso nosso sempre valorizar a Polícia Militar do Piauí, formada por homens e mulheres que dedicam suas vidas a proteger as nossas vidas”, afirmou o governador.
O secretário da Segurança, Chico Lucas, pontuou que as promoções ocorrem pelos critérios de antiguidade, merecimento e mérito intelectual. “É um dia de reforçar e renovar os votos de dedicação. Este é o segundo momento do ano (o primeiro foi em 21 de abril, no Dia de Tiradentes) em que promovemos profissionais em reconhecimento ao trabalho árduo deles em proteção do povo piauiense”, destacou o gestor.

De acordo com o comandante-geral da PM-PI, coronel Scheiwann Lopes, já são mais de 3.200 promoções apenas na atual gestão do governador Rafael Fonteles, iniciada em janeiro de 2023. “É um momento que marca mais uma etapa de progressão na carreira desses profissionais que se dedicam diuturnamente. Ficamos felizes com o reconhecimento do governador e do secretário à PM-PI, instituição quase bicentenária de muito trabalho em prol dos cidadãos piauienses”, afirmou o militar.

Homenagens e tradições

Durante a solenidade, civis e militares também foram homenageados com diplomas de Amigo da Polícia Militar e de Honra ao Mérito, reforçando a importância do elo entre a polícia e comunidade. O momento também contou com desfiles da tropa e incineração da bandeira antiga e hasteamento solene da bandeira nacional nova, como parte dos ritos tradicionais.

Um dos homenageados foi o juiz titular no município de Batalha, Thiago Aleluia. “É com muita alegria que recebo esse reconhecimento. Já são 13 anos de um trabalho em parceria com a PM-PI, instituição tão importante para a nossa sociedade. Agradeço a todos por essa tamanha honraria”, afirmou o homenageado.

Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira foi estabelecido apenas quatro dias após a Proclamação da República, datada de 15 de novembro de 1889, por meio do decreto-lei nº 4, em reverência a este símbolo nacional tão significativo. Assim, celebrado especificamente em 19 de novembro, representa mais um elemento marcante na consolidação da identidade do Brasil.

Quando uma bandeira brasileira se torna desgastada, suja ou danificada, é crucial substituí-la prontamente por uma nova. A bandeira retirada deve ser entregue a uma unidade militar, responsável por realizar sua incineração no dia 19 de novembro. Este procedimento respeitoso preserva o valor simbólico do emblema nacional.

Fonte: Governo do Piauí

Encerramento da XIV Expocaboclos é marcado por um público recorde e shows com Ariela Ribeiro, Rey Vaqueiro, Natanzinho Lima e Reynaldo Lima em Caldeirão Grande do Piauí

Superou todas as expectativas de sucesso de público o encerramento da XIV Expocaboclos, que dentre os três dias de festa que marcou a 14ª edição, recebeu um público recorde de toda a região que prestigiaram o evento.

O público vibrou a cada show realizado, Natanzinho Lima, uma das atrações mais esperada pelo público, subiu ao palco e levou os fãs à euforia. Com apenas 22 anos, Natazinho criou uma atmosfera de alegria e amor na última noite de shows da XIV Expocaboclos, cantando seus maiores sucessos, que estão entre as mais tocadas do Brasil, Natanzinho também relembrou hits de outros artistas.

Durante todos os dias, uma multidão passou pelo Parque de Exposição Raimundo Cirilo de Carvalho, o espaço do agronegócio ficou ainda mais movimentado com os concursos e julgamentos das Raças.

A Expocaboclos é um dos maiores eventos de exposição e feira de animais do Piauí e do Nordeste, e foi realizado pela Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande na pessoa do prefeito Filipe Gonçalves, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, em parceria com a Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos do município (ACOCAP). A exposição conta ainda com o apoio de várias empresas e instituições parceiras.

A XIV Expocaboclos teve início oficialmente na quinta-feira, 14 de novembro e se estendeu até o último domingo, 17.

Fonte e Fotos: Blog Chagas Fotografias