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sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Após recesso, câmara municipal de vereadores de Caldeirão Grande do Piauí-PI realiza a 11ª sessão ordinária, aprova projeto de lei e apresenta matéria do expediente do dia.

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí, que tem como presidente a vereadora França Miranda, retornou nesta sexta-feira, 5 de agosto de 2022, após o término do recesso parlamentar.

Com a presença dos nove vereadores, a presidente do legislativo, França Miranda, cumprimentou a todos os presentes e aos que acompanham pelas redes sociais, invocou a proteção de Deus e pediu que a 1ª secretária, vereadora Dalva, fizesse a leitura da ata anterior, na qual foi apresentado o Projeto de lei nº 09/2022: Que dispõe sobre a implementação, a estrutura, organização e funcionamento da ouvidoria do município de Caldeirão Grande. Após a leitura o projeto foi colocado em votação e aprovado pelos vereadores.

Em seguida foi apresentada como matéria do expediente do dia a Lei nº 11/2022 de autoria da procuradora geral do município, Edilene Fialho, que dispõe sobre a implementação, a estrutura, organização e funcionamento do projeto social “Conscientizar para Alimentar”.

A lei visa instituir no âmbito da municipalidade o Projeto Conscientizar para Alimentar, que tem como objetivo, levar até os munícipes de Caldeirão do Piauí ações educativas sobre pensão alimentícia, com foco nos casos devidos para crianças e adolescentes, em virtude de existir uma consciência da vulnerabilidade destes em vários aspectos, necessitando assim de maior proteção e atenção para preservação da dignidade.

Em nota emitida para a câmara de vereadores, o prefeito de Caldeirão Grande, Filipe Gonçalves falou da importância do projeto.

“Trabalhar o tema de pensão alimentícia em seus mais variados aspectos irá possibilitar abordar outras temáticas relevantes como planejamento familiar, gravidez na adolescência, educação sexual, exploração e abuso sexual, entre outros” relatou o prefeito Filipe Gonçalves.  

Em entrevista ao Blog Chagas Fotografias, a procuradora geral do município de Caldeirão Grande, Edilene Fialho, falou sobre o projeto.

“O Projeto de Lei apresentado hoje na Câmara Municipal de Vereadores versa sobre a implantação do Projeto Conscientizar para Alimentar, trata-se de uma ideia original, pioneira a ser desenvolvida no município de Caldeirão Grande do Piauí, a qual tenho orgulho de ter produzido, entretanto, não seria possível sua realização e efetivação sem o apoio e toda dedicação do Prefeito Filipe Gonçalves, que ao apresentar o Projeto Conscientizar para Alimentar adotou como seu, passando a empreender seus esforços e agora é algo de todo o nosso município. O Projeto Conscientizar para Alimentar tem identidade visual original, com elementos que apontei (pessoas, prato, balança da justiça e cifrão) e contando com toda a competência da Auxiliar Administrativa, Joserlandia, foi desenvolvido resultando algo único. Este Projeto almeja como resultado o fortalecimento da consciência e compromisso de todos em relação a obrigação da prestação de pensão alimentícia aos casos devidos para crianças e adolescentes, a fim de erradicar o abandono material promovido muitas vezes por aqueles que não detém a guarda dos seus filhos. Será trabalhado de forma secundária temas como planejamento familiar, educação sexual entres outros” disse a procuradora geral do município, Edilene Fialho.

A cobertura da sessão foi realizada pelo site Marcolândia em Foco que transmitiu ao vivo pelo Youtube:

https://www.youtube.com/c/Marcol%C3%A2ndiaemFoco2022/about


Fonte e Fotos: Blog Chagas Fotografias

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