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sexta-feira, 10 de setembro de 2021

SIMÕES-PI | PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DIVULGA A CONQUISTA CERTIFICAÇÃO DO SELO ``B´´ ICMS ECOLÓGICO AMBIENTAL 2021

A prefeitura de Simões-Pi, através da administração do prefeito Zé Wlisses, conquistou o selo "B" ambiental.

As cidades certificadas com selo ambiental, recebem uma fatia dos 5% de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Ecológico, baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008.

A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Os municípios com o selo ``A´´ recebem 2%, o selo ``B´´ 1,65% e o ``C´´ 1,35%.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Esse índice é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no início do exercício financeiro no ano seguinte.

Simões, é um município devidamente regulamentado e atuante em políticas públicas do meio ambiente, e por conta do trabalho desenvolvido pela prefeitura e secretaria de meio ambiente, foi agraciado com o selo ``B´´ ambiental.

A prefeitura de Simões, através da secretaria de meio ambiente, realizou muitas palestras de forma participativa, momento em que foram feitos um diagnósticos dos principais problemas e prioridades ambientais do município e de como os participantes poderiam fazer parte da solução.

As palestras levaram sugestões de práticas alternativas ao homem do campo, destacando a importância do mesmo para o desenvolvimento sustentável e melhoraria na qualidade de vida.

Nestes eventos foram abordadas a relação do homem com relação a natureza, apresentando algumas técnicas de manejo do solo sem uso do fogo, como por exemplo a rotação entre lavoura e pastagem.

A prefeitura, através da secretaria de meio ambiente, realizou palestras e visitas em todos os Povoados e várias localidades.

A secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (SEMAR-PI), divulgou a classificação dos municípios referente a certificação do SELO AMBIENTAL 2021.

Fonte: Simões Online

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