As cidades certificadas com selo ambiental, recebem uma fatia dos 5% de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Ecológico, baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008.
A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Os municípios com o selo ``A´´ recebem 2%, o selo ``B´´ 1,65% e o ``C´´ 1,35%.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Esse índice é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no início do exercício financeiro no ano seguinte.
Simões, é um município devidamente regulamentado e atuante em políticas públicas do meio ambiente, e por conta do trabalho desenvolvido pela prefeitura e secretaria de meio ambiente, foi agraciado com o selo ``B´´ ambiental.
A prefeitura de Simões, através da secretaria de meio ambiente, realizou muitas palestras de forma participativa, momento em que foram feitos um diagnósticos dos principais problemas e prioridades ambientais do município e de como os participantes poderiam fazer parte da solução.
As palestras levaram sugestões de práticas alternativas ao homem do campo, destacando a importância do mesmo para o desenvolvimento sustentável e melhoraria na qualidade de vida.
Nestes eventos foram abordadas a relação do homem com relação a natureza, apresentando algumas técnicas de manejo do solo sem uso do fogo, como por exemplo a rotação entre lavoura e pastagem.
A prefeitura, através da secretaria de meio ambiente, realizou palestras e visitas em todos os Povoados e várias localidades.
A secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (SEMAR-PI), divulgou a classificação dos municípios referente a certificação do SELO AMBIENTAL 2021.
Fonte: Simões Online
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