Atendendo ao que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal,
a Prefeitura Municipal de Marcolândia realizou na manhã desta quinta-feira, dia
29, na câmara municipal de vereadores, uma audiência pública para apresentação
e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. O
encontro teve como proposta oferecer transparência no processo de elaboração do
planejamento orçamentário municipal para o próximo ano.
A audiência foi conduzida por Dr. Cícero do escritório de
contabilidade da prefeitura e João Paulo membro da comissão da audiência, ambos
são controlador-geral do município, a audiência contou com a presença de
membros da sociedade, que puderam participar da discussão. Acompanharam o
encontro representantes de diversos órgãos municipais, da Câmara de Vereadores
e dos setores de contabilidade, tributos e licitação da Prefeitura.
De acordo com os dados apresentados durante a audiência,
a maior parte da receita prevista para o próximo exercício financeiro será
destinada para a Educação, Saúde e Obras e Infraestrutura.
“Estão previstas no orçamento do próximo ano ações que
trarão melhorias para o nosso município, atendendo principalmente as áreas da
saúde, educação e infraestrutura, além de outros segmentos, pois a LOA está bem
completa”, declarou João Paulo membro da comissão da audiência.
Sobre
a LOA
A Lei Orçamentária Anual é um documento que compõe o
planejamento orçamentário do Poder Executivo, e detalha todos os gastos para o
ano subseqüente. A LOA é dividida por temas, como saúde, educação e
infraestrutura.
A (LOA) é o instrumento de planejamento utilizado pelos
governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício
financeiro. Lei Orçamentária Anual representa elemento fundamental na gestão
dos recursos públicos, uma vez que sem ela o administrador não recebe
autorização para executar o orçamento.
Depois de vários estudos técnicos realizados pela equipe
do setor administrativo, concluíram que a receita estimada e a despesa fixada
para 2019 será um montante R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais).
“É importante a participação da população numa audiência
dessa natureza, pois é assim que todos ficam informados e podem participar da
elaboração das ações do município”, disse o prefeito Francisco Pedro de Araújo “Chico
Pitu”.
Para o prefeito Chico Pitu, a realização da audiência
pública fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal.
“A responsabilidade com a gestão pública e o respeito à população no emprego de
verbas devem ser tratados com clareza, e as audiências públicas auxiliam nesse
sentido”, ressaltou.
Chico Pitu explica ainda que a intenção dessa audiência
pública é manter a população sempre informada sobre todas as ações
desenvolvidas pela Municipalidade.
Esteve presente na audiência o prefeito Chico Pitu, vice
prefeita Vanete Rodrigues, Carlos Marinho - Secretário da Comissão da audiência,
Irmão José Valmir - Secretário Municipal de Ouvidoria e membro da comissão da
audiência, James Aguiar – apresentador da audiência e Presidente da comissão, Gessika
Ravenna membro da comissão da audiência, João Paulo membro da comissão da
audiência, Dibá - Secretário Municipal de Saúde, Dr. Corinto – Coordenador da
Saúde, Jonas Sousa - Secretário Municipal de Cultura, Reginaldo Sousa - Secretário
Municipal de Desenvolvimento Rural, Paulo Sousa “Esquerdinha”- Secretário
Municipal de Esportes e Lazer, Virginia Matos - Secretária Municipal do Meio
Ambiente, Chagas Ramos - Secretário Municipal das Cidades, Secretário Municipal
de Tributos, Edson Romeu, Secretária Adjunta e Articuladora do Selo UNICEF –
Núbia Costa, Angélica Pires – Tesoureira, Vereadora Irmã Luisa Roberta,
Vereador Dunga, Vereador Junior de Vanete, Vereador Robério Teixeira, Vereador
Birica, Vereador Naldinho, Vereador Erivan Ramos, Coordenadores, Diretores e
professores do município e a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Jacirlene Lopes.
A audiência contou também com a presença da aluna
destaque Isabela que cantou uma música para abertura da audiência.
“O prefeito Chico Pitu deu um show democrático quando
junto a Câmara de vereadores, secretaria e setor contábil, apresentaram dados
reais de prestação de contas, inclusive apresentando algumas obras para
associações, Conselho Tutelar, Sindicato e outros órgãos” palavras do contador,
Dr. Cícero”.
“ É uma honra trabalhar com tudo realizado no tempo, com certeza é uma alegria saber do zelo e cuidado que tem os nossos gestores para com o município.
A audiência pública pra mim, é uma obra sem placa.
Valeu prefeito”.
Orgulhoso por seu trabalho e feliz por poder fazer parte dele.
“ É uma honra trabalhar com tudo realizado no tempo, com certeza é uma alegria saber do zelo e cuidado que tem os nossos gestores para com o município.
A audiência pública pra mim, é uma obra sem placa.
Valeu prefeito”.
Orgulhoso por seu trabalho e feliz por poder fazer parte dele.
Fonte e Fotos:Blog Chagas Fotografias
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