Com o tema “Diga sim a infância. É muito triste, é muito
covarde cortar infâncias pela metade proteção social para acabar com o
trabalho infantil”, a Prefeitura Municipal de Simões, que tem como gestor José
Wilson de Carvalho (Zé Wlisses), por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e do Programa de Ações Estratégicas do Peti —
AEPETI, realizou uma Audiência Pública de Combate ao Trabalho Infantil nesta quinta-feira,
23 de junho de 2022, no auditório da câmara municipal de vereadores.
Em entrevista o prefeito Zé Wlisses falou da importância
da audiência para o enfrentamento do combate ao trabalho infantil.
“Essa audiência é importantíssima para o município. Sabemos
que a gente já vem trabalhando a questão do trabalho infantil no nosso
município, sabemos que temos os erros e os acertos, aonde temos os acertos está
bom, mas aonde temos os erros o ministério público vai nos enviar um relatório
que é de grande importância para o município. Para que a gente possa também estar
corrigindo os nossos erros que têm no nosso município, temos uma equipe da assistência
social preparada, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, enfim, toda a
nossa gestão preocupada em prol da nossa população. Por isso, esse momento é de
grande importância para que possamos estar corrigindo os erros que podemos
estar cometendo na nossa gestão pública” disse o prefeito Zé Wlisses.
A audiência reuniu profissionais de diversas áreas e
representantes de diversos seguimentos da sociedade civil.
A palestra principal foi ministrada pela Procuradora do Trabalho,
Natália Azevedo, e em seguida o tema foi discutido com os presentes.
Em entrevista a Procuradora do Trabalho, Natália Azevedo,
falou sobre o combate ao enfrentamento ao trabalho infantil. “O objetivo dessa
audiência hoje é porque o município foi selecionado para participar do projeto
do MPT, que é um projeto nacional que se chama políticas públicas. Um dos objetivos
principais desse projeto é verificar a implementação e estruturação de
políticas públicas que sejam voltadas no combate ao trabalho infantil. Ontem por
exemplo, a gente já fez visitas técnicas nos órgãos de assistência social e no
conselho tutelar, como CREAS, CRAS, Serviço de Convivência, para saber como é
que está aqui no município a estruturação desses órgãos, o funcionamento, a
busca ativa, o diagnóstico do trabalho infantil. Tudo isso faz parte do nosso
projeto, inclusive além dessa audiência, nós vamos também promover nos próximos
quinze dias uma capacitação de toda essa rede da Secretaria de Educação,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, toda essa equipe sobre o
trabalho infantil, fluxo de atendimento, identificação de casos, os mitos que
envolvem o trabalho infantil, toda parte normativa, jurídica, mas também a
parte operacional como que se deve ser feito os encaminhamentos” ressaltou a
Procuradora do Trabalho, Natália Azevedo.
Estiveram presentes no evento: Prefeito Zé Wlisses;
Secretária Municipal de Saúde e 1ª Dama- Isamária Dantas; Procuradora do
Trabalho- Natália Azevedo; Presidente da Câmara- Vereador Francisco Ângelo; Vice-presidente
da Câmara- Vereador Pedro Custódio; Vereador Ademir; Vereador Amâncio Lopes;
Vereador Zezé Moraes; Secretária Municipal de Assistência Social- Rúbia
Moura; Secretária Municipal de Educação- Iris Elaine; representantes do
Ministério Público, das Secretarias Municipal, Conselho Tutelar, Conselho dos
Direitos das Crianças e Adolescentes, e representantes de seguimentos da
sociedade Civil.
A audiência teve como objetivo discutir políticas
públicas e propor estratégias de prevenção e combate à exploração de trabalho
de crianças e adolescentes, assim como abordar a realidade do trabalho infantil
no município, suas causas e as estratégias para o seu enfrentamento.
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