A Prefeitura Municipal de Caldeirão
Grande do Piauí, realizou na tarde desta quinta-feira (23), a Audiência
Pública, para apresentação e discussão da proposta de Lei Orçamentária Anual
(LOA) para o exercício de 2022 e Plano Plurianual 2022/2025. O evento aconteceu
no auditório da câmara municipal de vereadores e contou com a presença do
Prefeito Filipe Gonçalves, Vice-prefeita Zulene Leal, Secretários (as),
Vereadores (as), lideranças locais, servidores de diferentes pastas do
município, além da população que se fez presente.
O Prefeito Filipe Gonçalves,
destacou a importância da participação da população na audiência:
“ É importante a participação da população para discutirmos essas leis. Hoje é um dia importante onde a gente apresentou a nossa Lei Orçamentária Anual o nosso Plano Plurianual para definir as diretrizes, as bases e metas para a gente seguir nesses 4 anos. Por isso, é importante a participação da população para que a gente possa em comum acordo produzir relações, desenvolver e levar mais qualidade de vida e progresso pro nosso município” disse o Prefeito Filipe Gonçalves.
Vale ressaltar que o PPA é
trabalhado a cada quatro anos. Ele estabelece as diretrizes, os objetivos e as
metas da administração municipal em um cenário de médio prazo para as despesas
de capital e outras, decorrentes da implantação de programas de duração
continuada. Dessa forma também estão associados a ele, a LDO e Lei Orçamentária
Anual (LOA), que definem as metas e as prioridades da Administração Pública, e
os recursos necessários para a execução desses projetos, respectivamente.
A Audiência foi conduzida
pelo Assessor Contábel, Glauber Luz e contou com a participação do Assessor
Juridico- Cássio Luz e do Assessor do Portal da Transparência- Plínio Macêdo.
O projeto agora será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação e, em seguida, sancionado pelo Executivo. O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), tem por objetivo estabelecer as metas e prioridades da administração pública municipal, dispondo de critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas da prefeitura.
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