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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penalO plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na noite desta quarta-feira (19/08). A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção. Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor e 155 contra a redução da maioridade. O texto segue para o Senado.

Deputados do PI votaram divididos Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
A bancada do Piauí mai uma vez votou dividia sobre a matéria. O deputado Marcelo castro preferiu não votar. Foram três votos contra e seis a favor entre os 10 parlamentares do Estado. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
A sessão demorou para começar porque os deputados contrários à proposta tentaram não marcar presença para adiar a votação por falta de quórum qualificado. Na mesma linha de obstrução, os deputados contra a proposta pediram a retirada da matéria da pauta, negada pela plenária.
A votação teve início às 20h25 e, após uma hora, líderes de partidos contrários à aprovação da PEC, como Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB – RJ), pediam a Eduardo Cunha o encerramento da votação. O presidente, no entanto, garantiu que a votação seria encerrada apenas após o cumprimento do quórum necessário (308 votos).
VEJA COMO VOTARAM:
ABSTENÇÃO
Marcelo Castro (PMDB)
SIM
Iracema Portella (PP)
Rodrigo Martins (PSB)
Júlio César (PSD)
Paes Landim (PTB)
Heráclito Fortes (PSB)
Silas Freire (PR)
NÃO
Átila Lira (PSB)
Assis Carvalho (PT)
Mainha (SDD)

Fonte: Folha de São Paulo

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