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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Após manobra, Câmara aprova redução da maioridade penal

Após  manobra, Câmara aprova redução da maioridade penalApós polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.
Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário.
A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.
Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.
Deputados que votaram não ou se abstiveram na primeira votação e que votaram sim na segunda
- Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)
- Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
- Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
- Dulce Miranda (PMDB-TO)
- Eros Biondini (PTB-MG)
- Evair de Melo (PV-ES)
- Expedito Netto (SD-RO)
- Heráclito Fortes (PSB-PI)
- JHC (SD-AL)
- João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Kaio Maniçoba (PHS-PE)
- Lindomar Garçon (PMDB-RO)
- Mandetta (DEM-MS)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Marcelo Matos (PDT-RJ)
- Marcos Abrão (PPS-GO)
- Marcos Reategui (PSC-AP)
- Paulo Foletto (PSB-ES)
- Rafael Motta (PROS-RN)
- Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Tereza Cristina (PSB-MS)
- Valadares Filho (PSB-SE)
- Waldir Maranhão (PP-MA)
Deputados que votaram sim na primeira votação e que votaram não ou se abstiveram na segunda
- Arnon Bezerra (PTB-CE)
- Marcelo Castro (PMDB-PI)
- Penna (PV-SP)
Deputados que votaram sim na primeira votação e faltaram à segunda
- Francisco Chapadinha (PSD-PA)
- Francisco Floriano (PR-RJ)
- Genecias Noronha (SD-CE)
- Laercio Oliveira (SD-SE)
- João Carlos Bacelar (PR-BA)
- Mauro Lopes (PMDB-MG)
- Wellington Roberto (PR-PB)
Deputados que faltaram à primeira votação e votaram sim na segunda
- Cabuçu Borges (PMDB-AP)
- Iracema Portella (PP-PI)
- Irmão Lazaro (PSC-BA)
- Rogério Marinho (PSDB-RN)
- Silas Brasileiro (PMDB- MG)
- Takayama (PSC-PR)
Fonte: Com informações do G1

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