O Programa Bolsa
Família (PBF) consagrou-se como o maior programa de transferência de
renda do mundo, beneficiando 13.765.514 famílias no Brasil. No Piauí,
são 448.846 famílias contempladas, o que representa mais de R$ 76
milhões circulando, mensalmente, na economia piauiense.
Os números do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o Piauí foi o estado que mais
diminuiu a população extremamente pobre e que apresentou o maior índice
de geração de emprego e renda, além do aumento sistemático de empregos
com carteiras de trabalho assinada, com 46%.
Fazendo um histórico do perfil da
população pobre brasileira nos últimos 10 anos, confrontando com os
dados atuais, percebe-se a diferença nos indicadores sociais que apontam
redução nos números da situação de miserabilidade, das taxas de
mortalidade infantil, evasão escolar, geração de emprego, escolaridade,
dentre outros.
As condicionalidades (saúde, educação e
assistência social) foram estabelecidas com o objetivo de ampliar o
acesso aos programas e serviços, visando o rompimento com o ciclo
intergeracional de pobreza. Sob a responsabilidade da família, as
condicionalidades têm levado à população a buscar os seus direitos
sociais básicos. O poder público, por sua vez, é responsabillizado pela
oferta de serviços públicos de qualidade e pela inclusão das famílias
menos favorecidas, identificadas através da busca ativa do CadÚnico,
importante ferramenta no planejamento da gestão pública.
As pessoas beneficiadas pelo PBF
participam ou tem a opção de participar de outros programas sociais. O
programa se articula com outras ações setoriais e políticas públicas
estruturantes, como o Pronatec (Brasil Sem Miséria) que oferece cursos
de qualificação profissional; o microcrédito do Banco do Nordeste (BNB) e
do Banco do Brasil (BB); os programas Minha Casa, Minha Vida; Tarifa
Social; Mais Educação; isenção de taxa para concursos e vestibulares;
programas de cisternas; carta social; Programa de Aquisição de
Alimentos, dentre outros, todos considerados “porta de saída” do Bolsa
Família.
No Piauí, os beneficiários do PBF
ainda podem contar com o fortalecimento de empreendimentos como o
Economia Solidária, o Projeto Caminhão Digital e seus cursos de
informática básica, o Programa Cidadão Mirim, que atende a crianças e
adolescentes com orientações disciplinares e escolares. Também contam
com o Projeto Registrar, que oportuniza às famílias o registro de
nascimento das crianças ainda na maternidade, além de capacitações nas
áreas de segurança alimentar e nutricional, entre outros.
O Bolsa Família é um programa federal
de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de
pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o
Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de
brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e
está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos
serviços públicos.
Cidadeverde.com
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