O governo federal publicou nesta
sexta-feira a atualização da lista de substâncias usadas na produção de
remédios de tarjas preta e vermelha, e que têm isenção do PIS/Cofins.
Com a isenção, a expectativa da indústria farmacêutica é uma queda de até 11% nos preços desses medicamentos. A última vez que o governo atualizou a lista, que hoje tem 1.643 itens, foi em 2007.
A estimativa de redução é da Associação
da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Entre os produtos,
estão os remédios para tratamento de câncer, de uso crônico, como para
hipertensão, diabetes e asma. Ao todo, a lista traz 172 itens que terão a
isenção. As substâncias fazem parte da composição de medicamentos de
tarja preta, vermelha e de alguns produtos para hemodiálise e para
alimentação por sonda.
Fernando Sampaio, diretor da Interfarma,
explica que a Lei 10.147/00 prevê que todos os produtos com as tarjas
podem ter a isenção, mas o incentivo fiscal ocorre somente quando o remédio tem os princípios ativos listados em decreto.
“Hoje, mais de 65% do faturamento
do setor farmacêutico já estão isentos. São os produtos para as doenças
mais graves, doenças crônicas, doenças contagiosas. Os que não estão
são os sem prescrição, e os para doenças menos graves, exemplo disfunção
erétil, obesidade”, disse Sampaio, acrescentando que “o ideal é que o
beneficio fosse para todos os produtos com tarja ou que todo ano o
governo publicasse uma lista”.
FONTE: Terra
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