Juiz do Piauí condena 5 policiais militares por tortura

O juiz de Direito Samuel Mendes de Morais, titular da 3ª Vara Criminal de Teresina, condenou cinco integrantes da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) a dois anos e quatro meses de reclusão com base na Lei 9455/97, que define os crimes de tortura. O capitão PM José Lopes de Oliveira Júnior e os soldados Fábio Rodrigues de Sá, Nival Francisco de Sousa,Francisco Paiva da Silva e Roberto Carlos Lages Fortes já estão cumprindo pena em regime fechado mo Presídio Militar da PMPI. O magistrado determinou ainda, em sua sentença, a perda do cargos públicos exercidos pelos condenados e a proibição do exercício de funções públicas nos próximos quatro anos e oito meses.
No autos do processo, o Ministério Público Estadual, através da promotora de Justiça Cláudia Portela Lopes, denunciou que em 12 de novembro de 2007, por volta das 14 horas, a vítima Benedito Gomes Ribeiro, não atendeu ordem de parada da guarnição comandada pelo José Lopes de Oliveira Júnior, que empreendeu diligencias e e acabou por deter Benedito no povoado São Domingos, no município de Nazária onde estava sendo realizada a blitz da PMPI. Segundo a denuncia, a vítima foi torturada pelos militares para que confessasse a participação em crimes contra o patrimônio que vinham sendo verificados naquela cidade, o que foi confirmado pelos exames periciais realizados e pelo depoimento de um morador daquele povoado que passava pelo local no momento da sessão de tortura.
Inicialmente o juiz determinou que a Corregedoria da Policia Militar do Piauí, que apreendesse as indumentárias (fardas), armas e distintivos dos condenados e os encaminhassem à Casa de Custódia de Teresina para o cumprimento das penas lhes imputadas, mas de posse de certidão lavrada pelo Superintendente do Sistema Penitenciário, capitão Wilsom Gomes, afirmando que devido as atividades desenvolvidas pelos ex-militares durante suas atividades na PMPI, aquela unidade prisional não poderia garantir a integridade física dos ex-policiais, o advogado Jurandy Porto Rosa conseguiu junto ao juiz Samuel Mendes a transferência dos mesmos para o Presídio da Polícia Militar do Piauí. A sentença condenatória transitou em julgado e agora o novo advogado dos policiais, o criminalista Jurandy Porto Rosa, tenta modificá-la nos tribunais superiores.

Fonte  João Carvalho