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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Prefeituras têm até sábado (30) para solicitar recursos do Brasil Carinhoso

MDS suplementa em 50% os valores do Fundeb para cada criança beneficiária do Bolsa  Família, com idade até 48 meses, matriculada. No Piauí, 84 prefeituras ainda precisam informar os dados no sistema do Ministério da Educação
Cerca de 84 prefeituras do Piauí têm até sábado (30) para solicitar suplementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb.
O recurso beneficia crianças do Bolsa Família, de 0 a 48 meses, matriculadas em creches da rede pública ou conveniada.
Em 2013, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza R$ 500 milhões em todo o país para esta ação que faz parte do Brasil Carinhoso.
Até o momento, 94 prefeituras do estado informaram as matrículas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e  Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC).
Em todo o Nordeste, 944 municípios já pediram os valores da suplementação, que podem ser usados para viabilizar os custeios com a educação infantil previstos no Fundeb, bem como em despesas com alimentação e cuidados pessoais dos pequenos. Os repasses são anuais e devem ser investidos nas creches.
Para fazer o cadastro, o prefeito deve preencher o número de alunos do Bolsa Família no Simec. “É muito importante que, após o preenchimento, o gestor envie os dados para análise do MEC”, lembra o gerente de projetos do MDS, Rafael Mafra.
Após o cadastro, o MEC faz a análise da solicitação, comparando as informações com as do Censo Escolar do ano passado, para que os valores sejam liberados.
Veja a situação de cada município do estado no endereço: http://bolsafamilia10anos.mds.gov.br/sites/default/files/CRECHE_MUNIC_25112013-PI.pdf

Fonte: AcessePiauí

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