Pelo menos 25 Prefeituras do interior estão paralisadas e crianças ficam sem merenda escolar e transporte e servidores com salários atrasados
Pelo menos 25 Prefeituras do interior do Piauí estão paralisadas, sendo que 11 delas estão com as contas bloqueadas. Nas prefeituras com atividades paralisadas e sem transição entre as gestões dos atuais prefeitos e as equipes dos prefeitos eleitos.
No município de Altos (42 km de Teresina), o lixo se acumula em frente às residências e animais mortos nas ruas e avenidas não são recolhidas.
Em Cocal, a cidade está sem o prefeito afastado e as mais atingidas como o bloqueio de contas e a falta de gestão municipal são as crianças, que não encontram merenda escolar nos colégios da rede municipal de ensino e, por falta de pagamento,foi suspenso o transporte dos alunos.
“O resultado são salas de aulas com poucos alunos ou vazias porque os pais não têm como mandar os filhos para as escolas”, declarou o professor Francisco Torres, da rede municipal de ensino.
Os salários dos servidores, incluindo professores, estão atrasados há cinco meses.
Nos gabinetes dessas prefeituras não são encontrados servidores. Nas repartições públicas, apenas os
serviços essenciais funcionaram saúde e as escolas das sedes dos municípios.
No município de Urçuí, o prefeito também está asfaltado,pela Justiça, do cargo e falta dinheiro para compra de material ao funcionamento da Prefeitura Municipal e a população está sem acoleta de lixo e os servidores com com os salários atrasados.
No município de São pedro do Piauí, parte dos servidores está com os salários atrasados há quatro meses
Em Luís Correia, por causa da falta de pagamento aos donos dos carros, os alunos estão sem transporte escolas. “Também falta merenda escolar,os salários dos servidores estão atrasados e os credores não estão recebendo seus pagamentos”, afirmou o vice-prefeito de Luís Correia, Luís Neto LA APPM (Associação Piauiense dos Municípios) disse que há queda sucessiva no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a falta de ações no combate à seca pelo Governo Dilma Rousseff.
Sem dinheiro suficiente repassado pelo Governo Federal, os prefeitos alegam não ter como cumprir os compromissos financeiros das gestões. Em fim de mandato, a crise financeira e a penúria teriam se agravado com as obrigações legais do período de
transição.
Entre os prejuízos, gestores e servidores apontam ondas de demissão e atrasos
no pagamento dos salários, o que pode levar ao descumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Quanto à estiagem, os efeitos da diminuição do repasse do FPM tornam-se mais devastadores à medida em que a arrecadação diminui e as ações de combate à seca emperram por falta de recursos.
O Governo Federal diminuiu os repasses e recursos no início do semestre. Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM sofreu uma queda de 1,5 bilhão.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina protocolou junto ao Ministério Público e ao juiz de Esperantina um oficio relatando o caos administrativo que o município vem passando nos últimos três meses.
No oficio nº023/12, o sindicato solicita à justiça o bloqueio de todas as contas da Prefeitura de Esperantina mantida na agência do Banco do Brasil com a especificação de proibição de movimentação até que sejam liberadas pelo Poder Judiciário, determinando para tanto, realizar o pagamento dos servidores municipais que estão com seus salários atrasados.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina, James Luis Machado, o município está passando por um caos administrativo.
“A situação chegou a um nível lamentável. O servidor não pode ser penalizado pelo caos instalado na administração pública municipal”, disse o presidente James Luís.
Na representação contra a Prefeitura de Esperantina, o Sindicato apontou vários pontos que justifica o pedido do bloqueio das contas como:
No mês de abril/2012 foi destinado para o município o montante no valor de R$ 567.810,10 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e dez reais e dez centavos), referente ao ajuste do Fundeb/2011 para rateio entre os professores do magistério, sendo que até o dia de hoje (14) o prefeito ainda não fez o repasse para a categoria.
Os servidores celetistas estão com dois meses com seus vencimentos em atraso. Os descontos previdenciários efetuados dos servidores municipais há 3 meses não vem sendo repassados ao Fundo Previdenciário (Esperantina-Prev).
Em Demerval Lobão, os salários dos servidores públicos municipais e dos conselheiros tutelares são atrasados. ratificação de deslocamento (ajuda de custo) proposta aos professores lotados em escolas que ficam localizadas na zona rural, não vêm sendo pago.
Fonte:Efrém Ribeiro
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